Só uma maioria de esquerda pode impedir uma maior degradação das conquistas de Abril

Um mês depois de irmos votar a 10 de Março, comemoramos os 50 anos do 25 de Abril, a revolução que acabou com a mais longa ditadura da Europa (quase meio século),  responsável pela fome e miséria que levou mais de dois milhões de portugueses a emigrar.
Manifestação do 25 de Abril, no Porto, em 2022.
Manifestação do 25 de Abril, no Porto, em 2022. Foto Interior do Avesso.

SÓ UMA MAIORIA DE ESQUERDA PODE IMPEDIR UMA MAIOR DEGRADAÇÃO DAS CONQUISTAS DE ABRIL: SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO,  PENSÕES E SALÁRIOS DIGNOS…E PAZ!

Em apenas um ano e meio, os portugueses mobilizaram-se para tomarem o seu destino nas mãos, exigiram mudanças estruturais para acabar com o subdesenvolvimento e a exploração de quem trabalha por parte de uma elite industrial e financeira  (os “vampiros” cantados por José Afonso: “eles comem tudo e não deixam nada”). Estes parasitas da ditadura, detentores de monopólios e proprietários absentistas de latifúndios, borrados de medo por terem apoiado o fascismo, fugiram do país. Voltaram logo que os políticos do centro, cedendo e aliando-se à direita e à extrema-direita, “normalizaram a democracia”, isto é, acabaram com as veleidades democráticas e revolucionárias de maior igualdade entre os portugueses e de uma justa redistribuição da riqueza criada por quem trabalha, nacionalizando sectores estratégicos da economia. Essas “elites” multimilionárias voltam a dominar a economia, controlam os sectores que têm tido lucros milionários à custa da pobreza de milhões de portugueses, como os bancos e a distribuição (hipermercados), para além da maior parte da comunicação social, e até partidos políticos através das porta-giratórias entre empresas e os governos  que se foram alternando ao longo deste meio século, num rotativismo gerador de corrupção. Agora, apostam mais forte nos partidos da extrema-direita e direita radical, financiando o Chega e o IL. O Capitalismo acaba sempre por mostrar a sua natureza mais selvagem.

A direita tem paulatinamente socavado uma das principais conquistas de Abril, o Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito (com uma ajudinha do PS, como lamentou António Arnaut, o “pai do SNS”) . O BE exigiu mais investimento no SNS, e perante a recusa do PS, que nem sequer aplicou o orçamento aprovado à esquerda de resposta à pandemia, BE, PCP e PEV deixaram de viabilizar o Orçamento de Estado para 2022, o que não foi compreendido por muitos, mas se vê hoje que era justo. Hoje, 40% do orçamento da Saúde vai para o sector privado, através dos serviços convencionados e externalizados. Mas o Chega e o IL querem ainda mais e só pararão o seu liberalismo retrógrado, que já deu provas em tantos países de só provocar miséria e desigualdades sociais, quando tiverem um SNS apenas com serviços mínimos para pobres e para sectores da classe média incapazes de pagar hospitais e clínicas privadas, como acontece no EUA, o “farol do Liberalismo”. O candidato do CH de Viseu, num debate radiofónico, lamentou a falta da Faculdade de Medicina (onde, se Viseu não tem uma Universidade?!), mas depois afirmou que Portugal até tem médicos a mais, numa contradição registada por uma jornalista. O mesmo estrago que querem fazer com a Escola pública. E com as pensões. O economista da CGTP, Eugénio Rosa, demonstrou no DN de 31.01.24, o disparate da proposta do Chega para as pensões e como as propostas do IL de “eliminação da componente da TSU das entidades empregadoras” deixariam as pensões, este ano, com um défice de 16.310 milhões de euros para pagar aos actuais pensionistas. Outra prova do falhanço do liberalismo que quer deixar o mercado em rédea solta está no estado a que chegou a crise da habitação em Portugal. A especulação imobiliária que fez com que as rendas de novos contratos de casas no concelho de Viseu, entre 2018 e 2022, tivessem subido 54%, é apenas um exemplo do resultado de deixar tudo entregue à ganância selvagem do mercado, defendido pelo (neo)liberalismo. É obrigação constitucional  do Estado impor um tecto para as rendas, segundo a zona e tipologia, e obrigar a que 25% da nova construção seja para habitação acessível, além de reduzir os juros da habitação na Caixa Geral de Depósitos e, por arrasto, nos bancos privados.

Temos pela frente o perigo de um retrocesso civilizacional, com uma AD composta por monárquicos reacionários que defendem a agressão a mulheres; um CDS moribundo que quer voltar a proibir as mulheres de decidirem da sua maternidade; e um PSD de Passos Coelho que alinha com o Chega no “papão” da imigração, apesar das polícias desmentirem qualquer relação entre imigração e insegurança, num dos países mais seguros do mundo.

Mas há um outro perigo que passou ao lado dos debates. O risco cada vez mais candente de uma terceira guerra mundial, com a Europa como palco principal. Macron, a braços com manifestações de vários sectores da população francesa descontentes (operários, agricultores e vítimas de racismo e violência policial), admitiu enviar tropas para a Ucrânia. Ficou isolado, mas muitos países da UE e da NATO estão a preparar-se para a guerra, aumentando a produção de armamento e a subida do orçamento para a “Defesa” para os 2% do PIB. Em Portugal, só a CDU e o BE não concordam com esta exigência da NATO (organização criminosa, que apoiou a ditadura em Portugal, liderada por países cúmplices de guerras e genocídios como o que Israel está a fazer em Gaza). Mas há quem, à direita, defenda até o regresso do Serviço Militar Obrigatório. É obsceno que os gastos militares do PIB em 2024 (1,66%) superem a despesa com a Cultura (que nem chega aos 1%). A Cultura é a melhor defesa da identidade do povo português e o meio mais seguro para um relacionamento pacífico com outros povos.

Por coincidência, neste momento em que escrevo, acabo de ouvir a presidente da Comissão Europeia (não eleita directamente pelos europeus), a desafiar os países a aumentarem a despesa na Defesa. A mesma Ursula von der Leyen que Josep Borrell, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Segurança, acusou  há poucos dias de ter provocado “um alto custo geopolítico para a Europa”, ao ir a Tel Aviv, sem para tal estar mandatada, manifestar a solidariedade da UE com Israel (um Estado ocupante que coloniza a Palestina há 76 anos, com contínuos massacres de muitos milhares de palestinianos). Na verdade, nenhum dos hipócritas responsáveis europeus, do arrependido “jardineiro” Borrell à “Viralatas” aristocrata, quer da direita, quer do centro político, deixa de ser cúmplice com o genocídio dos palestinianos em Gaza (e na Cisjordânia que não é administrada pelo Hamas).  Quando  Zelensky admite, como Putin, que a guerra será muito prolongada e anuncia a morte de 31 mil soldados ucranianos (embora o chefe do Estado-Maior conjunto dos EUA tenham estimado, já há mais de um ano, 100 mil soldados ucranianos mortos e outros tantos russos, e mais de 10 mil civis mortos) e com 770 mil ucranianos fugidos da guerra, apesar da proibição de sair do país para homens entre os 18 e os 65 anos, seria uma boa altura para a União Europeia apelar a negociações de paz, que garantam a autodeterminação dos povos da Ucrânia, do Donbass (onde antes da criminosa invasão russa já havia uma guerra civil com 14 mil mortos), e da Crimeia, conforme a Lei Internacional,  em vez de incentivar uma escalada de guerra com uma potência nuclear em plena Europa. Portugal só tem de cumprir a Constituição da República que “preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão (…) bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares (…)” e “o direito dos povos à autodeterminação e independência (…), bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.”

É a PAZ, em Portugal e na Europa, que também está em causa, no voto a 10 de Março.

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Nascido em Viseu, no 1º de Maio de 55; comerciante e professor (não praticante) de EVT; vice-presidente da Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos e activista do Núcleo de Viseu desta ONG. Foi deputado municipal do BE, na AM de Viseu, de 2009 a 2017. É cronista em blogues e jornais regionais. Esporadicamente publica cartoons e faz recitais de poesia. É membro do CORO AZUL – grupo vocal da Associação Gira-Sol Azul.

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