A abolição da propriedade é o desígnio do comunismo. Não de qualquer propriedade, mas da propriedade burguesa, da propriedade privada1. Sob o conceito de propriedade privada, da sua naturalização no corpo social (como moral) e no corpo político (como direito), oculta-se, seguindo o método de Foucault, toda uma genealogia e toda uma arqueologia. A propriedade privada como instrumento de classe, como definição histórica de um determinado tipo de dominação, é o resultado de um processo histórico, de uma “luta de classes”. Nas palavras de Karl Marx, foi a revolução francesa de 1789 que fez ascender a burguesia a classe dominante no lugar da antiga aristocracia feudal; a sociedade burguesa, industrializada e cosmopolita, em lugar do ancièn regime com a sua ligação poética à terra e o seu provincianismo. Assim nos escrevem Marx e Engles no Manifesto Comunista: “A revolução francesa, p. ex., aboliu a propriedade feudal a favor da propriedade burguesa” (Engels & Marx, 1997: 28). E o que é a burguesia enquanto classe se não o resultado histórico de uma intensa luta para instituir a propriedade privada enquanto instrumento de exploração, enquanto capital? Mais uma vez o Manifesto é particularmente esclarecedor: “O capital não é, portanto, um poder pessoal, é um poder social” (Engels & Marx, 1997: 29). As relações de propriedade por meio das quais a burguesia se forma enquanto classe e transforma a economia mundial requerem o colocar em movimento toda uma sociedade, todo um modo de existir social. Não apenas a burguesia se constitui enquanto classe por meio do capital, como, por necessidade decorrente desse movimento, proletariza as condições de vida dos que se veem submetidos a uma nova ordem social, económica e política:
O capital é um produto comunitário e pode apenas ser posto em movimento por uma atividade comum de muitos membros, em última instância apenas pela atividade comum de todos os membros da sociedade (Engels & Marx, 1997: 29).
A propriedade privada não se confunde com “a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do trabalho próprio – a propriedade que formaria a base de toda a liberdade, atividade e autonomia pessoais” (Engels & Marx, 1997: 28-29). Esta “propriedade pessoal” não é o resultado de uma apropriação primitiva ou continuada dos meios económicos, dos meios de produção, que põe em movimento a extração da mais-valia e transforma o trabalho vivo – aquilo que o trabalhor(a) coloca de seu nos seus produtos – em trabalho alienado. A propriedade burguesa é simplesmente um instrumento de exploração de classe que garante os meios de acumulação de capital dos seus detentores (os capitalistas) e os simples meios de subsistência e reprodução biológica de uma multidão cada vez mais ampla de sujeitos proletarizados. As novas relações de propriedade instituídas revolucionariamente pela burguesia são o alfa e o ómega de toda a recomposição infraestrutural (onde é realizada a produção económica) e superestrutural (onde se justapõe a estrutura jurídico-institucional necessária à primeira) da vida social. Há medida que a vida e o tempo avançam outras recomposições, com os seus múltiplos avanços e recuos, vão sendo historicamente forjadas de forma a garantirem – a la Althusser – repressiva e ideologicamente a não transformação desta matriz.
Todas as mutações políticas e sociais do capitalismo ao longo destes séculos seja na forma de bonapartismo, de ditadura, de fascismo, de social-democracia, de socialismo… foram o resultado de um conflito de classes naturalmente antagónicas – como a burguesia e o proletariado – ou que a evolução das contradições do capital acabou por antagonizar – provocando conflitos no próprio seio da burguesia. Sendo que os limites da elasticidade do capitalismo encontra-se justamente na abolição da propriedade, de toda a propriedade, por ação coletiva revolucionária.
No artigo “The Common in Communism” publicado na obra coletiva The Idea of Comunism, Michael Hardt, lendo obras da juventude de Marx como os Manuscritos Económico-filosóficos de 1844, faz-nos compreender – revelando a própria tensão inerente ao pensamento do jovem Marx – que o comunismo não depende apenas da abolição da propriedade privada em particular (como propriedade burguesa) mas da abolição da propriedade em geral, em direção a uma apropriação não proprietária do mundo e da vida social. A um apoderamento do mundo que não se transforme em forma de exploração e dominação do homem sobre o homem ou do homem sobre a natureza, mas como uma nova espécie de vitalismo que não nos reduz em proprietários das coisas mas em outros agentes – ao lado de todas as outras formas de vida humanas e não-humanas – da sua exponenciação criadora. O comum do comunismo não é simplesmente o movimento de contradição – e o conjunto de todas as lutas aí disputadas – pela não apropriação proprietária do(s) comum(s), mas, mais profundamente, e com a toda a sua força ontológica, a conquista por um outro humano e de toda uma outra história da humanidade:
Em vez do conteúdo positivo do comunismo, que corresponde à abolição da propriedade privada, é a autónoma produção humana da subjetividade, a produção humana da humanidade – uma nova visão, uma nova audição, um novo pensamento, um novo amor2.
Propriedade e abolição são categorias sociais, económicas e políticas que compreendem a luta mortal entre a burguesia e o proletariado. A burguesia avança na ordem proporcional ao recuo do proletariado. À apropriação proprietária do(s) comum(s) corresponde uma vitória da burguesia na razão inversa da derrota do proletariado pela abolição da propriedade em nome do comum. E nos limites deste confronto está o comunismo como a abolição total da propriedade (como instrumento de exploração de classe) no horizonte de uma reconfiguração igualmente total das relações sociais. O comunismo é como se fosse o outro lado de uma história em que este só se consegue realizar parcialmente, em permanente desfiguração pela continuada apropriação burguesa. A propriedade pública e/ou estatizada é só o outro lado do mesmo plano, da mesma perceção e evidência, do mesmo senso comum. Quando a propriedade passa a ser pública não significa que ela passe a ser comum, e nesta diferença reside toda a distância política, económica e social. A propriedade pública ou é um instrumento da gestão estatal, de uma gestão que pressupõe toda uma hierarquia de competências, cargos e funções, todo um aparelho de Estado, ou se define como o aspeto negativo de uma relação em que a positividade está do lado da propriedade privada e onde, consequentemente, o privado e o público disputam pelas fronteiras do comum.
A este respeito Hardt é particularmente desarmante: “Na síntese possível, o que a propriedade privada é para o capitalismo e a propriedade estatal [ou pública] é para o socialismo, o comum é para o comunismo3” e, apoiando-se mais uma vez nas leituras do jovem Marx, defende, “nós tornámo-nos tão estúpidos que só reconhecemos o mundo que partilhamos como privado ou público. Nós tornámo-nos cegos relativamente ao comum”4.
Na verdade logo no início do artigo o companheiro de Toni Negri já tinha definido os termos da sua indagação do seguinte modo:
Muitas vezes parece que as nossas únicas opções são o capitalismo ou o socialismo, o domínio da propriedade privada ou o da propriedade pública, tanto que a única cura para os males do controlo estatal é privatizar e para os males do capital é torná-lo público, ou seja, exercer a regulação estatal. Precisamos de explorar uma outra possibilidade: nem a propriedade privada do capitalismo nem a propriedade pública do socialismo, mas o comum no comunismo5.
Não é uma questão de nos acercarmos do horizonte do possível, de avaliarmos o “estado da situação”, de medirmos as relações de força, de jogarmos com as mesmas peças do que o inimigo da classe. Trata-se antes de um movimento subjetivo de rutura. Não só de digladiarmos por conquistas à propriedade em nome do comum, consoante a tática guerrilheira de avanços e recuos, de procurarmos as geometrias possíveis para preservarmos institucional e constitucionalmente tanto a propriedade burguesa (no seu duplo caráter privado e público) como o comum da multitude, mas de termos a força necessária para realizarmos um salto histórico: a abolição da propriedade geral. O comum do comunismo é a expressão do desejo ilimitado que não admite concessões, que é a experiência coletiva de uma outra forma de organizar a vida em sociedade que não passa pela apropriação proprietária. Alheia tanto a uma conceção das relações humanas como relações de propriedade, quanto a uma determinação hierárquica da distribuição das coisas, do comum.
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1 No Manifesto Comunista lê-se “O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa”. Isto não quer dizer que Engels e Marx não sejam a favor da abolição da propriedade em geral, mas, mais simplesmente, de que a luta de classes no ponto da história atual seja realizada contra essa forma particular de propriedade que é a propriedade burguesa. Se entendermos esta frase desta maneira veremos que não há qualquer contradição com o defenderemos adiante quando analisarmos as teses de Michael Hardt. Aliás os próprios o esclarecem quando nos parágrafos atrás escrevem: “As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, em princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou por aquele melhorador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos. A abolição de relações de propriedade até aqui não é nada de particularmente característico do comunismo. Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica.” Engels, Friedrich & Marx, Karl (1997). Manifesto do partido comunista. Lisboa: Editorial Avante, p. 28.
2 “Instead the positive content of communism, which corresponds to the abolition of private property, is the autonomous human production of subjectivity, the human production of humanity – a new seeing, a new hearing, a new thinking, a new loving”. Hardt, Michael (2010). “The Common in Communism”, in Douzinas, Costas & Zizek, Slavoj (eds.), The Idea of Communism. London-New York: Verso, p 141. A tradução é da nossa responsabilidade.
3 “In the most synthetic terms, what private property is to capitalism and what state property is to socialism, the common is to communism” (Hardt, 2010: 144, tradução da nossa responsabilidade).
4 “We have been made so stupid that we can only recognize the world as private or public. We have become blind to the common” (Hardt, 2010: 139, tradução da nossa responsabilidade).
5 “Too often it appears as though our only choices are capitalism or socialism, the rule of private property or that of public property, such that the only cure for the ills of state control is to privatize and for the ills of capital to publicize, that is, exert state regulation. We need to explore another possibility: neither the private property of capitalism nor the public property of socialism but the common in communism” (Hardt, 2010: 131).
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Nesta rubrica se procurará reflectir – e provocar a reflexão – sobre os caminhos da filosofia e da produção teórica na esquerda radical, na esquerda igualitária e libertária, particularmente de tradição marxista, e, principalmente, com uma orientação emancipatória.
Nasce em 1986 e habita nesse território geográfico e imaginário que é o Interior. Cresce em Viseu e faz a sua formação universitária na Covilhã, cresce tendo a Serra da Estrela como pano de fundo. As suas áreas de interesse académico são a filosofia, a política e a literatura. Actualmente está a terminar um doutoramento em filosofia.
