Foto de Paulete Matos

O mandato do Observatório Técnico Independente termina no final do ano, mas ainda não recebeu o novo plano de combate a incêndios. Bloco já questionou o ministro do Ambiente.

O Observatório foi criado no parlamento para avaliar o trabalho de combate aos incêndios florestais. Nesta altura, já devia ter podido emitir um parecer sobre o plano.

Tendo em conta esta situação, o Bloco endereçou uma carta ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, através da qual pretende saber se o governo tem conhecimento do silêncio por parte do ICNF e em que defende a continuidade do Observatório Técnico Independente para a próxima legislatura.

O documento em questão sublinha que a criação do Observatório se baseou em ter sido reconhecida “a necessidade de disponibilização de conhecimento técnico-científico para suportar a resolução dos diversos problemas relacionados com o surgimento e a severidade dos incêndios.”

O Bloco lembra ainda que, no dia 19 de novembro, a Comissão de Agricultura e Mar fez uma audição ao Observatório, onde os seus representantes manifestaram preocupação com a inexistência do referido plano. O Observatório tem como missão emitir um parecer e “pronunciar-se sobre o relatório anual de atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)”.

Este atraso “torna-se mais preocupante, dado que o mandato do Observatório termina no próximo mês de dezembro”.

“Foi relatada também uma grande dificuldade em aceder a informação necessária ao concretizar da missão deste Observatório e que está na posse do ICNF, que aparentemente não responde às solicitações”, pode ler-se no documento.

Assim, “o Bloco de Esquerda considera que, sendo o Observatório Técnico Independente um órgão criado pela Assembleia da República, o ICNF deve responder a todas as suas solicitações no que diz respeito à disponibilização de informação relevante ao cumprimento da sua missão”. Considera “também de grande urgência a produção e implementação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, para a qual o contributo deste observatório é totalmente imprescindível”.

“Dado o sucesso e a importância do trabalho já realizado e considerando que a política pública florestal obtém resultados de médio-longo prazo, é fundamental a continuidade deste Observatório para a atual legislatura”, pode ler-se ainda.

Assim, o Bloco perguntou ao ministro do Ambiente se o governo tem conhecimento desta situação, por que motivo o ICNF não disponibilizou as informações solicitadas pelo Observatório Técnico Independente criado pela Assembleia da República, por que motivo o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais ainda não foi disponibilizado ao Observatório, se o referido plano já está concretizado e se o governo está disponível para garantir o acesso à informação em falta em tempo útil.

Ricardo Vicente, deputado do Bloco eleito por Leiria, integra a Comissão de Agricultura e Mar, e fala mesmo em “boicote à atividade do Observatório”, não entendendo os motivos pelos quais se “está a perder tempo quando temos à nossa disponibilidade alguns dos maiores especialistas da área”.

O Bloco reitera a necessidade de que as respostas aos incêndios “passem a ter um planeamento e uma estrutura que respondam às necessidades do território”, ao invés de serem “pontuais”.

Artigo publicado em Esquerda.net

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