Numa pergunta ao Governo, o Bloco de Esquerda quer saber se estão a ter em conta todos os prejuízos para a saúde humana, para fauna e flora da região e se as autoridades consideram a possibilidade de colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica

Os concelhos afetados pela instalação do projeto de linha de alta tensão e muita alta tensão Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar da responsabilidade da REN e que tem como objetivo transportar energia das centrais hidroelétricas de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega no âmbito do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico da empresa Iberdrola são Amarante, Cabeceiras de Basto, Cinfães, Marco de Canaveses, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, para além de 22 freguesias ao longo de 70 km e 177 estruturas metálicas. O Bloco refere que “em causa estarão impactes negativos causados pela linha elétrica na saúde das populações, na paisagem e no território.”

O partido relembra que já foi suspensa a construção de linhas de alta tensão e muito alta tensão nos concelhos de Barcelos e Ponte de Lima “enquanto não forem conhecidos os impactes destas infraestruturas na saúde das populações.”

De acordo com a pergunta do Bloco, “o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Linha Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar foi apresentado em 2010 e resultou na emissão de declaração desfavorável pela APA. Face a esta decisão, o promotor propôs um conjunto de troços alternativos para a implantação da linha elétrica e apresentou, em 2012, um novo EIA que obteve declaração favorável (condicionada) por parte da APA.” 

Depois disto, o promotor apresentou em 2018, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) que a APA avaliou que “de uma forma geral cumpre as DIA”, indicando no entanto que “tendo sido, na generalidade, apresentada a informação solicitada, em resultado da sua apreciação deverão ser atendidos os aspetos apontados, bem como serem apresentados alguns aspetos complementares.”  Entre as medidas apresentadas pelo RECAPE, o promotor “tem o dever de desenvolver esforços para reforçar a articulação com as Câmaras Municipais territorialmente competentes.” O Município de Mondim de Basto é contra o projeto porque causará “grandes impactes na vida das populações, especialmente na freguesia de Vilar de Ferreiros” e o Município de Amarante afirma que não está a ver diálogo nenhum entre a autarquia e o promotor da obra.

O Bloco quer saber, junto do Governo, e nomeando várias Resoluções aprovadas pela Assembleia da República se as autoridades estão a ter em contas os vários prejuízos que este projeto pode acarretar nas populações, fauna e flora e se a possibilidade de colocação subterrânea dos cabos de linha elétrica está a ser considerada.

(Escrito por DG)

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