No olival, no amendoal e na vinha “está em marcha um processo desregulado de intensificação, que além de grandes impactos ambientais, gera enormes assimetrias socioeconómicas”, refere a proposta. Ricardo Vicente, deputado do Bloco, diz que “é preciso travar o avanço da monocultura agrícola e florestal assim como a pecuária intensiva em Portugal”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda refere no Projeto de Resolução que “no olival, no amendoal, na vinha e em muitas outras atividades agroflorestais, está em marcha um processo de desregulado de intensificação da produção, que além de grandes impactos ambientais, gera enormes assimetrias socioeconómicas”.
Para o partido, “os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos possuem elevados valores ambientais, paisagísticos, culturais, sociais e económicos. O olival tradicional, a título de exemplo, é um sistema multifuncional capaz de gerar benefícios que vão muito além da produção de azeite de qualidade”.
“Os olivais extensivos, em terraços, caracterizam e enriquecem a paisagem de alguns territórios, contribuindo há séculos para a definição da identidade e cultura das populações”, aponta o projeto do Bloco. Mas também dão o exemplo da vinha do Alto Douro Vinhateiro ou as vinhas da Ilha do Pico, ambos classificados pela UNESCO como Património da Humanidade.
O deputado do Bloco, Ricardo Vicente, diz que “é preciso valorizar os sistemas extensivos e proteger a biodiversidade que suporta a nossa alimentação”, apesar desta diversidade não ser remunerada aos produtores.
O Bloco dá o exemplo dos cruzeiros que percorrem o rio Douro, promovem uma atividade lucrativa que depende da manutenção do património histórico e paisagístico vitivinícola da região, mas os pequenos viticultores não recebem qualquer remuneração que resulte da atividade de valorização desta paisagem.
Ricardo Vicente afirma que “é preciso travar o avanço da monocultura agrícola e florestal assim como a pecuária intensiva em Portugal” e acrescenta que “estão neste momento a desenhar-se políticas de remuneração de serviços de ecossistema em Portugal e na Europa e é preciso garantir que a sua aplicação não é mais do mesmo: rendas asseguradas ao latifúndio”.
O projeto do Bloco recomenda ao governo que tome medidas de apoio à justa formulação de preços, promoção, valorização e distinção no mercado da produção agrícola, florestal e animal, de variedades locais, espécies e raças autóctones; realize estudos de identificação e valoração de serviços de ecossistema prestados por estes sistemas extensivos e que assegure que a aplicação de dinheiros públicos nacionais e comunitários para a remuneração de serviços de ecossistema em território nacional tenha um carácter progressivo em função do cumprimento de metas concretas e quantificáveis de serviços prestados e de criação de emprego.
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