Pedro Filipe Soares apresentou projeto “que visa retomar a normalidade democrática” e considerou haver unidade com alguns pontos defendidos pelos autarcas independentes, com quem reuniu esta quinta-feira. Quanto à nova proposta do PS, diz que apesar da “cambalhota”, as mudanças não são suficientes. Por Esquerda.net
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, reuniu com uma delegação de autarcas independentes que se têm manifestado contra as alterações eleitorais à lei eleitoral autárquica, aprovadas pelo acordo de PS e PSD, com a abstenção de PCP e PEV. A delegação de autarcas era composta por Manuel Cordeiro (Presidente da Câmara de S. João da Pesqueira), Adelaide Teixeira (PC de Portalegre), Rui Moreira (PC Porto) e Aurélio Ferreira (AMAI – Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes).
No final da reunião, Pedro Filipe Soares apresentou à comunicação Social o projeto do Bloco de Esquerda para reverter a lei eleitoral autárquica, sublinhando que esta proposta “visa retomar a normalidade democrática que nós conhecíamos até ao verão passado, momento em que PS e PSD se juntaram para criar limitações à participação dos cidadãos e das cidadãs na política”.
Para “retomar a normalidade democrática”
Pedro Filipe Soares começou por referir que na reunião com a delegação de autarcas independentes, “alguns dos pontos defendidos demonstraram ser de unanimidade” entre a proposta do Bloco e a exposição dos autarcas independentes.
O líder parlamentar bloquista lembrou que o “Bloco votou contra as alterações que PS e PSD aprovaram e que foram também viabilizadas pela abstenção de PCP e PEV” e afirmou que “votámos contra porque eram retrocessos face aos avanços democráticos, que tinham existido, e visavam tão só criar dificuldades à participação de grupos de cidadãos eleitores nas eleições autárquicas”.
“As alterações que foram aprovadas que iremos reverter, para retomar a normalidade democrática, prendem-se com a capacidade de apresentação de listas de cidadãos e da recolha de número de assinaturas, garantindo que quem tem uma recolha de assinaturas para a candidadatura a uma Câmara Municipal ou a uma Assembleia Municipal o possa fazer dentro do mesmo processo às assembleias de freguesia do concelho em questão”, explicou Pedro Filipe Soares, acrescentando que “havendo um programa e um projeto para um concelho, esse programa e esse projeto tem obviamente uma validade para todo o espaço territorial do concelho”.
“E o segundo aspeto prende-se com a unicidade desse projeto”, afirmou, salientando que “se há um projeto que tem uma identificação política o seu símbolo também pode e deve ser usado nas candidaturas da Câmara Municipal e Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia”. “Tão só algo de bom senso que, de forma inacreditável, foi colocado ao contrário, para impedir que este bom senso estivesse na apresentação das candidaturas destes cidadãos eleitores”, sublinhou.
Pedro Filipe Soares afirmou também que a proposta do Bloco “não se esgota no acesso dos cidadãos à política no que toca apenas e só às eleições autárquicas”, propõe também se volte ao número de assinaturas necessário para apresentar uma petição que seja debatida no plenário de AR, que eram 4.000 assinaturas e agora são 7.500.
“No momento em que se pede o aprofundamento da democracia, em que se pede que a democracia se torne mais lata, mais capaz, mais afirmativa na vida das pessoas, é incompreensível que se façam passos para trás como aqueles que foram feitos no verão passado”, frisou Pedro Filipe Soares.
“Por isso, o nosso projeto lei, nestas duas vertentes, visa repor a normalidade democrática que pré-existia até aquele infame acordo entre PS e PSD que, no que toca particularmente à lei autárquica, teve também a abstenção do PCP e do PEV”, concluiu.
Projeto do PS não responde a todos os problemas criados
Questionado sobre o projeto que o PS, entretanto, apresentou, Pedro Filipe Soares afirmou: “O reconhecimento do erro é sempre algo positivo, mas neste contexto político não foi por falta de aviso. Todos os argumentos usados agora por PS já tinham sido antecipados em debate parlamentar pelo Bloco de Esquerda”.
O líder parlamentar bloquista considerou que o PS deu “uma cambalhota” devido à pressão pública feita pelos movimentos de cidadãos e espera que “seja completa para não ficar aquém das normais expectativas que qualquer cidadão possa ter”.
Pedro Filipe Soares deixou ainda o alerta de que “o projeto do PS não responde a todos os problemas que foram criados no verão passado, em particular no que toca à tramitação dos processos de candidatura junto dos tribunais”. E concluiu que “sempre que o PS decide dar a mão ao PSD, nós percebemos que o país fica pior”.
Publicado por Esquerda.net a 4 de março de 2021
