O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do serviço de urgência pediátrica, no período da Páscoa, no Hospital de Chaves.
O Hospital de Chaves está integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), Entidade Pública Empresarial. O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro é uma Entidade Pública Empresarial (EPE), integra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e é constituído por quatro unidades hospitalares: Hospital de São Pedro, em Vila Real, o Hospital Distrital de Chaves, em Chaves, o Hospital de Proximidade de Lamego e a Unidade de Cuidados Paliativos em Vila Pouca de Aguiar.
A abrangência territorial do CHTMAD é grande, tornando-o o maior centro hospitalar do país, no que diz respeito à área geográfica. Serve uma população de 300 mil habitantes, correspondente aos 22 concelhos dos distritos de Vila Real e Lamego no distrito de Viseu. Acresce ainda a população servida pela ULS Nordeste, que é referência para o CHTMAD em algumas especialidades.
O Hospital de Chaves abrange os concelhos de Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Boticas, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
De acordo com a administração do CHTMAD, em comunicado de imprensa, o serviço de urgência pediátrica do Hospital de Chaves esteve encerrado nos dias 7 e 9 de abril, mas não esclarecendo a razão do encerramento. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Chaves a razão do encerramento da urgência pediátrica está relacionada com a falta de médicos pediatras disponíveis, e que este serviço é assegurado por empresas de prestação de serviços, não havendo médicos disponíveis para assegurar a escala de serviço.
Por recomendação da administração do CHTMAD os utentes foram aconselhados a ligar para o serviço SNS 24 e este disponibilizava o aconselhamento e encaminhamento para a Unidade Hospitalar de Vila Real. A distância entre as duas unidades hospitalares é de quase 70 quilómetros.
Mesmo que se trate de uma situação absolutamente pontual, o Bloco de Esquerda considera que é imprescindível averiguar como foi possível chegar a este ponto bem como quais as medidas que estão a ser implementadas para assegurar que o serviço de urgência pediátrica no Hospital de Chaves não volte a encerrar.
O Bloco de Esquerda pretende saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento do ocorrido e qual o número de profissionais de saúde são necessários para que seja assegurado o regular funcionamento e qual o seu vínculo laboral.
Por fim, é solicitado ao ministério informações das medidas que irão ser implementadas para garantir que esta situação não se repita.
