Para o ICOMOS, organização consultora da UNESCO, “uma substancial parte dos projetos [de prospeção mineira] em causa são para a área do Alto Douro Vinhateiro e para a sua zona especial de proteção” o que constitui uma “agressão irreversível” e poderá levar à perda da classificação.

Apesar da garantia por parte do Ministério do Ambiente de que não haverá prospeção nem exploração mineira nestas regiões, uma vez que “tudo o que seja Alto Douro Vinhateiro e Património Mundial será excluído de qualquer atribuição de direitos”, a Quercus pede uma clarificação relativamente à distância a que a prospeção pedida fica da zona classificada.

Em declarações à Lusa, Paulo do Carmo, da associação ambientalista Quercus, referiu que “dizer que a prospeção fica fora do Alto Douro Vinhateiro [ADV] Património Mundial não é motivo para ficarmos descansados. Mesmo que esteja fora, pode ter impactos, nomeadamente na qualidade vinícola”.

Os pedidos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais requeridos pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. foram publicados em Diário da República em abril e maio, e abrangem áreas dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa. O que leva Paulo do Carmo a questionar, “fica fora do Património Mundial, mas onde? A um quilómetro, a dois?”, alertando para os potenciais impactos da prospeção na “produção vinícola” do Douro, mesmo que a atividade fique localizada fora do Património Mundial.

O Ministério do Ambiente admite que “a empresa fez um pedido, esse pedido foi publicado [no Diário da República], como manda a lei, e está na fase inicial de tramitação e análise na DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia]”. Porém, para o ICOMOS “o Estado, por proposta da Entidade Gestora do ADV, deveria ter já apresentado relatório de avaliação de impacte patrimonial quanto à intenção de atribuição desta conceção”.

(Escrito por MFS)

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