O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável lançam comunicado conjunto a pedir divulgação urgente do calendário e das escolas prioritárias para intervenção de remoção de amianto.
As associações reivindicam há mais de dois anos a remoção total do amianto das escolas de todo o país. A 27 de abril voltaram a apelar para que “o Governo aproveitasse o encerramento e a diminuição das atividades letivas nas escolas de todo o país, para proceder à remoção do amianto nos estabelecimentos escolares considerados mais prioritários”, pode ler-se no comunicado.
Em novembro de 2019, o MESA, a ZERO e a FENPROF entregaram na Assembleia da República uma petição com mais de 5600 assinaturas, recolhidas em apenas 12 dias, “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”. O documento encontra-se agora entregue à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. No mesmo mês do ano transato, o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao ministério da Educação para que este apresentasse a lista de escolas e agrupamentos escolares com amianto. Ficando sem resposta, o partido avançou este ano para o envio de perguntas para todas as escolas e agrupamentos (ver artigo sobre escolas do interior aqui).
No passado dia 21, António Costa anunciou um programa de estabilização económica e social para o país que prevê um mecanismo para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas, mas nada de concreto está definido e a listagem ou calendarização das escolas a intervencionar continuam a ser incógnitas.
Para Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO “não faz sentido que se continue a falar deste tema e que não exista uma listagem de edifícios com amianto bem como a classificação desses edifícios relativamente à prioridade de intervenção.”, lembrando que “desde a Lei n.º 2/2011 que é definida obrigatoriedade da publicação dessa lista. A mesma foi publicada em 2014 e posteriormente removida. Esta listagem será a base do trabalho de remoção do amianto em edifícios públicos. A própria comunidade escolar tem o direito de saber que escolas constam ou não do levantamento feito até para complementação dessa listagem que poderá ter erros.”
Para André Julião, coordenador do MESA, “há ainda um caminho significativo a percorrer, desde logo “divulgar a lista atualizada de escolas com amianto, a sua classificação por prioridades e, em seguida, o calendário de obras de remoção, com datas de início e de conclusão”. “Até porque”, continua, “a comunidade educativa está esperançosa e expectante com esta notícia e agora, mais do que nunca, quer saber quando as respetivas escolas serão intervencionadas e quais as datas estabelecidas para o final das intervenções em cada uma”.
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