Foto por MartaLVRZ, CC BY-SA 4.0 <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0>, via Wikimedia Commons

A consulta pública para a atribuição da concessão mineira da Borralha (Montalegre) foi prorrogada até 26 de abril. Movimentos e associações tinham pedido a anulação devido ao estado de emergência, à semelhança do que aconteceu com a concessão da Serra da Argemela.

Segundo artigo da Lusa, o Movimento Não às Minas – Montalegre acusou a DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) de um “tratamento desigual”, questionando “qual o interesse” na prorrogação da consulta.

O Movimento explicou que o que se pretendia era “a anulação do processo à semelhança do que aconteceu com a consulta pública da concessão de exploração para a Serra da Argemela, a qual foi adiada e apenas será retomada quando terminar o estado de emergência”.

No caso da Borralha, a consulta pública do pedido para atribuição de concessão de exploração, requerido pela Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, apenas foi adiada por 8 dias. O prazo inicial terminava ontem, dia 15 de abril, e o novo prazo é 26 de abril.

O apelo para a anulação da consulta pública, devido ao Estado de Emergência, partiu de mais de uma dezena de movimentos e associações, mas a DGEG apenas anunciou o adiamento. “Assim sendo, estamos perante um tratamento desigual por parte da administração pública que, obviamente, lamentamos”, afirmou o Movimento Não às Minas – Montalegre, num comunicado enviado à agência Lusa.

O coletivo lembrou o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa e disse que, “aparentemente, não se verificou na referida decisão”. Frisando que “neste caso, o princípio da igualdade não terá sido respeitado, verificando-se uma clara violação do mesmo”.

Os movimentos e associações defendem a anulação considerando que “não estão reunidas as condições para sessões de informação e esclarecimento às populações interessadas e diretamente impactadas por este pedido de contrato”, nem é “possível uma participação pública consciente e democrática, por parte de todos os interessados”.

A empresa Minerália, sediada em Braga, tem vindo a desenvolver trabalhos de prospeção na Borralha desde 2012. Requereu a celebração do contrato de concessão de exploração de volfrâmio, estanho e molibdénio.

As minas da Borralha localizam-se na freguesia de Salto, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real. Abriram originalmente em 1902, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.

Foi já lançada uma petição em defesa da freguesia de Salto, contra a exploração mineira a céu aberto. Os subscritores contestam a concessão por considerarem que o “projeto colide gravemente” com o seu modo de vida e que “não trará quaisquer benefícios” nem para as pessoas, nem para a terra.

Apontam as “consequências nefastas associadas à mineração”, como a “contaminação das águas, das terras e do ar, além de todos os prejuízos económicos daí resultantes, no domínio da produção agropecuária, na perda de subsídios, na desvalorização patrimonial de casas e terrenos, na diminuição da atractividade da região em termos turísticos e na eventual desclassificação da região como Património Agrícola Mundial e Reserva da Biosfera”.

 

13 movimentos e associações contestam exploração mineira a “céu aberto” na Borralha em Montalegre

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