O Interior do Avesso entrevistou dois membros do Movimento Cultural da Terra de Miranda, os mirandeses José Maria Pires (JMP) e Paulo Meirinhos (PM), músico do grupo Galandum Galundaina. Este Movimento tem defendido a permanência no território das contrapartidas do trespasse das barragens do Douro Internacional, pretendendo que o mesmo vá para um fundo a ser investido na riqueza cultural da região.

O que é o Movimento Cultural da Terra de Miranda e como surgiu?

JMP – Este movimento é uma espécie de sobressalto cívico da sociedade civil da Terra de Miranda que se reuniu à volta de cinco grupos culturais tendo por objetivo oferecer ao país um modelo de partilha de riqueza mais justo, o modelo de partilha de riqueza produzida nas barragens. Este movimento agrega na sua origem cinco grupos culturais e mais algumas personalidades culturais, porque a cultura é sempre a consciência cívica de uma sociedade e este movimento concluiu que as três barragens do Douro Internacional, que vão ser vendidas pela EDP, produzem cerca de um terço da energia elétrica produzida pela EDP em Portugal. Portanto, são três das unidades industriais mais produtivas do país, que mais riqueza produzem para o país, e nós chegámos à conclusão que essa riqueza é toda meticulosamente extraída da Terra de Miranda, e isso não é justo! Nós entendemos que uma parte dessa riqueza deve beneficiar o concessionário, outra parte deve beneficiar o Estado Central, e todo o país no seu conjunto, mas uma parte também deve beneficiar as populações da Terra de Miranda. Portanto, nós estamos aqui para trabalhar no sentido de criarmos um modelo inclusivo e justo, que orgulhe o nosso país, que partilha da imensa riqueza que é produzida nas barragens da nossa terra.

PM – A minha entrada neste movimento tem a ver com uma mensagem que o José Maria me escreveu aqui há uns meses, mais precisamente em março, alertando-me para este pormenor e na realidade já tinha pensando tantas vezes que já existem tantos festivais de música aí pelo país fora, alguns deles com o nome destas hidrelétricas bem apresentado como sendo financiadoras de grandes atividades culturais, e nós aqui sempre tivemos grande dificuldade em chegar a esses apoios. Há uma associação que também está neste movimento que é a Frauga que muito bem tem tido algum apoio da EDP, mas achamos que a região merecia muito mais e na realidade há aqui uma produção muito forte que beneficia o país, e que a Terra de Miranda não está a beneficiar tanto. Mesmo a nossa eletricidade aqui, diga-se a verdade, a eletricidade que nós temos aqui, é de má qualidade, muita vezes fico sem eletricidade, parece que estamos assim a meio ou no início da expansão da eletricidade aqui em Portugal, volta e meia aqui em casa ainda fico sem eletricidade e sinto que não somos assim tão bem servidos como gostaríamos.

 

O movimento elaborou um manifesto com algumas reivindicações e objetivos. Já conseguiram cumprir algum dos objetivos plasmados nesse documento?

PM – Bom, este documento foi sendo feito por objetivos. Claro, o manifesto inicial foi para conseguirmos chegar a muita gente, e que muita gente se identificasse connosco, com estas reivindicações, e foram sendo marcados objetivos a curto, médio e longo prazo, e até agora temos seguido esses objetivos e tentando cumprir esses objetivos. Tivemos reuniões com vários grupos parlamentares, chegámos à União Europeia, com várias reuniões, também ao Presidente da República… mas se calhar o Zé Maria poderá acrescentar aqui muito nesta parte.

JMP – Muito bem, nós temos dois grandes objetivos. A riqueza, medido o PIB da nossa terra pela riqueza produzida, o concelho de Miranda é o quinto concelho mais rico do país, mas se nós dividirmos a riqueza pelo valor que fica nas populações, Miranda salta do quinto, para cento e oitenta e dois, no ranking dos 308 municípios. Ou seja, deixamos de ser um dos municípios mais ricos do país, passamos a ser um dos mais pobres. E Mogadouro passa de 25 para 225. Este é um gap de injustiça! Que é provocado por um modelo de partilha da riqueza que é extrativo, e que nós achamos que é injusto para o país e temos que mudar, e queremos mudar. […] O segundo gap que queremos cobrir é o de que, nos últimos 60 anos, a nossa terra perdeu metade da população. […]
A Terra de Miranda, caracteriza-se por uma circunstância que é única, nós temos uma língua própria, temos a segunda língua do país, e temos uma cultura própria, tanto a nossa cultura, como a nossa língua, caracterizam-se pela sua ancestralidade, pela sua genuinidade e pela sua riqueza. E o país está a esquecer-se de que, caindo metade da população, é a cultura que está a cair, não há cultura sem população, não há língua sem população. É a cultura da Terra de Miranda, a língua da Terra de Miranda, que estão a morrer, com este esvaziamento populacional da nossa terra.
Porque é que nós estamos a perder tantas pessoas? Por uma razão, historicamente, as pessoas migram atrás da riqueza e como nós, o que temos é um modelo extrativo de riqueza, que tira a riqueza produzida nas nossas barragens meticulosamente para outros locais do país, as populações vão atrás.
Portanto, o que nós pretendemos é que ao criarmos um modelo justo que retenha uma parte da riqueza produzida na nossa terra, que nos é devida porque é produzida pelos nossos recursos naturais, nós queremos com isto reter a nossa população cá. Então, estes são os nossos dois objetivos de longo prazo, eliminar o gap da distribuição de riqueza e eliminar o gap populacional. […]
Então, nós fizemos um conjunto de propostas, e nós temos o cuidado de fazer trabalho sério, bem fundamentado, sempre tecnicamente da melhor qualidade possível, e temos apresentado este nosso trabalho a todos os partidos, e houve um partido na Assembleia da República que decidiu adotar uma proposta que nós fizemos de alteração legislativa e essa proposta foi aprovada, com os votos favoráveis do PSD, do CDS, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista, e, neste momento está aprovado em Lei, é o artigo 58/A da Lei do Orçamento do Estado para 2021, e nós pretendemos que esse diploma seja cumprido.
Porque o que nós pretendemos é que o que está nesse diploma, que estabelece que as receitas fiscais municipais produzidas pelas barragens, que estão afetas aos municípios da Terra de Miranda, que sirvam para criar um fundo que aposte, faça um investimento estruturante na cultura da Terra de Miranda, na língua da Terra de Miranda, na história da Terra de Miranda, e na ecologia da nossa terra, para converter estes instrumentos em instrumentos de geração de prosperidade. Nós queremos que essa Lei seja respeitada, e que seja efetivamente aplicada. Esse, neste momento, é o nosso grande objetivo. A nossa grande conquista é a aprovação dessa Lei, e o nosso objetivo é que essa Lei agora seja efetivamente aplicada e que não vão para a frente eventuais tentativas que haja de frustrar a sua aplicação.

 

Num dos últimos comunicados exortaram a comunidade, os municípios e outras associações a aderirem ao Movimento. Há respostas ao apelo?

JMP – Neste momento, o Movimento depois de fazer um apelo, às instituições públicas, temos conosco primeiro todos os presidentes de câmara envolvidos, cujos territórios estão incluídos nas seis barragens que vão ser vendidas e também da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes. Portanto, neste momento, o impacto deste Movimento está generalizado a Trás-os-Montes, à parte oriental, à parte leste do distrito de Bragança, e isso dá-nos uma imensa força para continuarmos, porque nos dá a perspectiva de que nós estamos a desenvolver um trabalho que é justo e temos a expectativa que vamos ter sucesso naquilo que nós pretendemos

 

O que tem o Movimento planeado para o futuro, quais são os próximos passos?

PM – Claro que o Movimento tem feito aqui, e tem alertado para estas injustiças, e queremos continuar com esta atitude de ser uma consciência, de ser quase um grilo falante, de ir alertando para as injustiças que acontecem aqui, pretendemos manter este espírito crítico em relação ao que vai acontecendo, e ser interventivos, neste e noutros assuntos que mais tarde venhamos a achar pertinente.

JMP – Eu podia só acrescentar que nós entendemos que a população da Terra de Miranda é um parceiro neste negócio que vai acontecer e é um parceiro que tem a mesma dignidade dos outros parceiros. Os outros parceiros são o Estado, que é o dono da concessão, de quem tudo depende como já vimos, é o vendedor e o comprador. E nós queremos que as populações sejam tratadas com a mesma dignidade, com o mesmo grau de exigência, com o mesmo grau de rigor, que se sentem à mesma mesa em plano de igualdade com esses três parceiros. Esse é o nosso objetivo, acho que não estamos a pedir nada de mais, estamos a pedir apenas dignidade para a nossa população. […]
Mas nós queremos também garantir uma outra coisa, que é a riqueza que ficar na Terra de Miranda, vai ser mais produtiva para o país, o país vai ganhar mais com ela do que indo ela para os grandes centros, Porquê?  Porque nós queremos investir essa riqueza na nossa língua, na nossa cultura, na nossa história e na nossa ecologia. Nós temos um contexto ecológico único, de extrema genuinidade, que é o Parque do Douro Internacional e temos uma história linda para contar. Foi à volta de Miranda que o nosso país nasceu, através do Tratado de Zamora, e do Tratado de Alcanizes. Miranda teve um papel determinante no nascimento do nosso país, a primeira fronteira do nosso país, é a fronteira do Rio Douro, que passa na Terra de Miranda. Foi aí que se firmou pela primeira vez a independência do nosso país e ao longo da história, depois, a nossa terra foi destruída várias vezes a defender Portugal. Miranda é a cidade portuguesa que está mais dentro de Espanha, mas a cidade de Miranda sempre optou por ser portuguesa, sempre optou por defender Portugal, e muitas pessoas morreram a defender Portugal, muito mirandeses, muitas pessoas da Terra de Miranda.
Nós, eu e o Paulo Meirinhos, temos no nosso sangue, o sangue desses mirandeses. O país tem uma dívida para com a nossa terra, e não pode tratar a nossa terra como estava a tratar. Nós o que pretendemos é que esta história linda que nós temos seja contada a quem a queira ouvir, nós temos a noção que há muita gente disponível para ouvir estas histórias, o nosso castelo que está destruído há 260 anos, ficou em escombros há 260 anos, está morto; os nossos monumentos, a nossa muralha, estão mortos, na prática, há 260 anos. Nós queremos voltar a dar-lhe vida, porque as pedras do nosso castelo, as pedras das nossas muralhas, as pedras dos nossos monumentos têm uma história linda para contar. Elas falam, mas não têm ninguém que as ouça. E nós queremos pô-las a falar, e queremos pôr lá pessoas para ouvir essas histórias, para isso temos que tirar monumentos do estado de escombro em que estão,  e é aí que nós queremos investir, que é para atrairmos turismo de alta qualidade, e com dignidade para a nossa terra. Vamos conseguir atrair turismo, tanto em Portugal como em Espanha, e isso vai garantir que a riqueza, que nós agora vamos reter na nossa terra, seja muito mais produtiva para todo o país, do que a sua utilização atual. Esse é o nosso grande objetivo, estamos a trabalhar na construção de um plano estratégico, para o desenvolvimento da nossa terra, queremos oferecer isto aos poderes públicos, e vamos trabalhar nesse plano estratégico, apostando no investimento, na língua, na cultura, na história e na ecologia da nossa terra.

 

A próxima pergunta seria o que é a Terra de Miranda, mas pode ser colocada de outra forma, quem é a Terra de Miranda?

PM – Enquanto estava a ouvir o José Maria estava a pensar na visão que ele tem do castelo, destes monumentos que estão em escombros… Neste momento eu tenho essa mesma visão em relação às pessoas, as pessoas estão a sair daqui, eu tenho dois filhos e sei que, para o ano provavelmente, que eles estão já numa idade que vão sair daqui, e vão sair e nunca mais voltam. Eu tenho quatro irmãos, cada um foi fazer a sua vida pelo mundo, eu sou o único que se mantém aqui por Miranda, e a visão que eu tenho em relação à população aqui, é que estamos a perder esta população, que, por exemplo, um dos meus irmãos que fazia parte de Galandum, teve de sair porque a cultura não dá dinheiro. Se calhar era a pessoa que era a herdeira da flauta pastoril, que toca flauta e gravou vários discos de Galandum e foi um dos responsáveis por esse instrumento muito próprio – em Portugal mas também aqui em frente em Espanha e noutras regiões de Espanha – mas, em Portugal, praticamente só se mantinha aqui nesta zona, poderia ser ele que transmitiria essa forma de tocar, que manteria essa cultura desse instrumento e teve que ir à vida dele como muitas outras pessoas, também noutras áreas, e aqui ficamos cada vez menos, e sinto que é preciso ter um espírito de missão para viver aqui.
Há pouco o José Maria estava a falar da falta das escolas, mas também da falta de hospitais, a falta de infraestruturas básicas, para que a vida aqui se mantenha com uma normalidade como é exigida, mas está cada vez mais complicada essa situação. Agora eu vejo as pessoas aqui da região, pessoas que têm muito orgulho na cultura, seja na língua, seja na dança, seja nos instrumentos, na forma de os executar, todas estas artes, língua, música, dança, e vejo que se está a quebrar um elo e se não fizermos algo, e essa é também uma das razões de existir deste movimento, se não fizermos algo para inverter este estado de coisas, sinto que a muito curto prazo, perderemos uma cultura milenar.
Faço animação também nos lares de idosos e vejo o orgulho que as pessoas têm e as histórias que me contam à volta do dia-a-dia, da forma de viver, que é uma forma de viver completamente diferente de outras zonas do país, porque em tempos esta foi uma região quase autónoma, tanto na alimentação como no vestir… tudo era produzido aqui e cada vez mais isso já não existe e todas essas artes que estão à volta dessa vida que se fazia aqui desapareceram e é essa cultura toda que tem desaparecido com as pessoas que vão embora e não voltam.
Também fui, quando foi altura de estudar, mas sempre tive essa vontade de regressar e tive a sorte de regressar, muitas outras pessoas têm também essa vontade, mas é impossível com a falta de empregos, com a falta de condições para as pessoas se manterem aqui de uma forma digna.

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