Justificando a necessidade do lítio na transição energética, empresas, na sua esmagadora maioria estrangeiras ou de capital estrangeiro, estão a fazer pedidos de prospecção e de exploração para mais de uma dezena de outros recursos minerais.

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais que recolhemos não são renováveis. O tipo de exploração pretendida é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto e além do impacto paisagístico, apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora, resultado dos métodos e procedimentos usados.

A saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressupunha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas.

Justificando a necessidade do lítio na transição energética, empresas, na sua esmagadora maioria estrangeiras ou de capital estrangeiro, estão a fazer pedidos de prospecção e de exploração para mais de uma dezena de outros recursos minerais.

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais que recolhemos não são renováveis. O tipo de exploração pretendida é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto e além do impacto paisagístico, apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora, resultado dos métodos e procedimentos usados.

A saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressupunha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas.

Apresentar o lítio como solução ecológica significa diminuir as concentrações de CO2 emitidas pelos transportes através de novos problemas ambientais e sociais.

Clarificando o investimento que dizem que se obterá: as condições geográficas do território os português obrigam à extracção de muitas toneladas de rocha que pressupõem o uso de muitos metros cúbicos de água de forma a existir uma rentabilidade significativa de lítio necessário para uma única bateria. Não bastasse, o real contributo para a região é escasso na medida em que quase todo o processo é mecanizado e portanto a criação de postos de trabalho é quase inexistente.

O Bloco não entra em histerismo com toda a propaganda que está por detrás destas intenções marcadamente capitalistas e será totalmente contra qualquer exploração ou prospecção em:

– Parques Naturais ou em locais candidatos;
– Rede Natura 2000;
– Locais de património da Unesco ou em candidatura;
– Zonas que tenham impacte em património classificado ou com pedidos pendentes;
– Zonas que onde interfiram com espécies endémicas da região, seja fauna ou flora;

O solo e os seus recursos são um bem nacional e só com ‘royalties’ elevados para o país é que se pode justificar a sua exploração, o que não está previsto neste momento e que terá que ser bem revisto.

Acreditamos que se formos exigentes, muitos dos potenciais exploradores desistam de tentar, porque o seu modelo de negócio é o de lucrar com mega explorações cegas e desrespeitosas para as populações e para o ambiente.

As explorações que eventualmente avancem, cumprindo todos os pressupostos anteriores, terão de cumprir regras claras para minimizar ao máximo o seu impacte, com especial atenção aos métodos usados e à contaminação dos cursos de água e reservas subterrâneas, que já estão severamente afectadas pela seca e pela poluição crescente. O investimento na requalificação ambiental das áreas exploradas, durante o processo de exploração, deverá ser garantido através de contributos das empresas exploradoras para um fundo ambiental de gestão pública e estatal, evitando assim o abandono do terreno com insolvências fraudulentas e outras manigâncias financeiras. Neste enquadramento, exigimos que a entidade reguladora e fiscalizadora, a Direção-Geral de Energia e Geologia, assuma todos os riscos caso o anteriormente exposto não se verifique.

Exigimos portanto que antes de qualquer decisão, seja obrigatório:

– Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental;
– A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos;
– A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio;
– Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;
– Que o processo de consulta pública seja verdadeiramente participado pela população e uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte.

A única solução para reduzir a dependência humana da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo. Para isso é essencial neste processo:

– A criação de linhas de financiamento público de projectos inovadores junto das universidades e politécnicos portugueses, no sentido de serem investigadas alternativas mais sustentáveis de armazenamento de electricidade e a sua reutilização, reduzindo a exploração de diversos recursos. O futuro passa pela investigação independente de lobies empresariais, cuja intenção última visa unicamente o lucro fácil e imediato.

– Aumentar o tempo de garantia de todos os produtos, em especial os produtos eletrónicos, investir na reutilização de todos os materiais e limitar a obsolescência programada que incentiva um consumo e consequente produção desenfreada, obrigando a uma exploração intensiva dos recursos naturais.

Por fim, preocupa-nos também que este tipo de exploração tenha impactos brutais nos países onde já existe, é uma preocupação que acompanha as nossas críticas e reivindicações. Não fechamos os olhos à exploração sem regras noutros países e continentes, mesmo que a extração seja feita em salmoura. Nesse sentido, reinvidicaremos sempre que se garantam as melhores práticas e que a economia deve estar subjugada aos impactos ambientais, e não o seu contrário. Seja em Portugal, África, América Latina ou na China.

P’la Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Viseu

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