José Miguel Lopes, tem 20 anos e é estudante de Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É também ativista pelo direito à habitação, tanto em Viseu como em Coimbra, debatendo-se também nas causas dos direitos humanos, pelo reforço do SNS e pelo Interior. É cronista semanal na Emissora das Beiras e participou na redação do projeto Interior do Avesso. Membro da Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda, em 2021 foi candidato à Assembleia Municipal de Mortágua, vila onde cresceu, e à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Viseu, em 2022.
Nesta entrevista ao Esquerda.net falou sobre a importância da participação dos jovens nos movimentos sociais e na política, falou sobre vários dos problemas que afetam o país e em particular o interior, como a saúde, a falta de mobilidade ou de casa para viver. Falou também sobre as principais lutas do Bloco de Esquerda que constam no seu programa eleitoral para as legislativas de 2024: “a marca do programa do Bloco de Esquerda para o país, é o programa de uma sociedade mais solidária, mais justa, mais amiga do ambiente e dos trabalhadores.”
O que te levou aceitar o desafio de encabeçar uma lista para as próximas eleições legislativas?
Há sempre um grande sentido de responsabilidade, de ver o país num estado em que não é desejável, ter uma perspectiva política que tu podes aplicar. Há um projeto, há um programa e portanto, quanto te identificas com o projeto e com as pessoas que nele participam, é sempre mais fácil.
Ser o cabeça de lista do círculo eleitoral de Viseu é um gosto, porque as camaradas são pessoas das quais eu gosto muito. São pessoas que valorizam aquilo que fui fazendo neste distrito ao longo dos últimos dois anos desde que integro a comissão coordenadora distrital. E portanto, há um trabalho de militância que naturalmente me levou a participar em eleições e neste momento aceitar é a completa naturalidade, porque é a continuação de um trabalho coletivo que temos vindo a fazer. Pessoalmente, sinto-me lisonjeado pela confiança que depositaram em mim e vamos a isso, porque Portugal precisa de soluções e precisa da esperança que nós podemos dar.
Sentes que a idade é limitativa, ou uma vantagem no contacto com o eleitorado?
Eu não acho que a idade tenha efeito nisso. Por um lado, há sempre o “és muito novo” e uma certa desvalorização em relação à idade. Por outro lado, há sempre aquela queixa de que os jovens não estão na política. E portanto, eu acho que acabam por se contrabalançar e eu sou um candidato e um cidadão como qualquer outra cidadã ou cidadão por aí, e portanto não me parece que faça grande diferença. Temos propostas, temos programa e sabemos o que temos a fazer.
Divides o teu tempo entre Coimbra e Viseu para estudar e fazer ativismo. Quando é que começaste a sentir vontade de te envolveres nos movimentos sociais, em causas de direitos LGBTQIA+, da habitação ou de ação climática?
A história começa com a ação climática, precisamente. Começa em 2019, ou pelo menos a minha memória leva-me a 2019. Eu já era parte de um conselho de eco escolas, mas isso é um espaço institucional, de preocupação ambientalista é certo. E é um aspecto importante nesse contexto escolar. De ativismo leva-me a 2019, às manifestações da greve climática estudantil, onde eu começo por participar em duas. Em 2020 tento organizar uma manifestação em Mortágua, onde eu vivo (era um estudante de ensino secundário nessa altura) e a manifestação só não aconteceu por causa da pandemia da COVID-19 e da implementação do primeiro confinamento. Esse é o início do ativismo que eu venho fazendo.
Eu estudo em Coimbra, e em Coimbra também participo, em particular, no movimento feminista. Em Viseu, a história fica mais ligada àquilo que é a habitação, em particular. Participei na primeira manifestação da habitação em Viseu, fui co-organizador com a Plataforma e foi um gosto, porque o contexto era dramático e continua a sê-lo.
Foi importante fazer essa manifestação em Viseu e vai continuar a sê-lo, para mobilizar o máximo de pessoas possível e sabemos que Viseu não tem tido mobilizações muito grandes nos últimos tempos. E portanto é importante vir para a rua ocupar o espaço e tentar construir maiorias sociais em torno dos temas mais importantes, temas base. E a habitação é um deles. As rendas aumentaram 54% entre 2018 e 2022 (rendas de novos contratos). E portanto, é difícil conceber que não se faça nada e é isso que tem acontecido com o governo central e com a autarquia em particular. Portanto, é preciso respostas. Vamos à procura delas, vamos disputar esse espaço e essas respostas, vamos propor e vamos manifestar-nos.
Mas já não é só o arrendamento, porque as taxas de juro aumentaram brutalmente por opção do Banco Central Europeu, que não era inevitável. Elas provocaram e agravaram esta crise da habitação, tendo em conta que quem arrenda tem o pagamento da renda muito elevada e quem está a construir ou a comprar tem o pagamento da prestação com um grande peso. E portanto, a situação da habitação é hoje dramática, não só no concelho de Viseu e começa alastrar-se para o resto dos municípios do distrito. Em Tondela e Mangualde é já visível. Se não for feito nada vai começar a ser mais visível nos outros onde já falta oferta. Portanto, é esperado que os preços venham a subir nos próximos tempos, uma vez mais, se nada for feito.
Sentes que o Bloco dá espaço aos jovens na sua estrutura? Sentes que os jovens da tua geração têm uma participação cívica ativa e que se interessam por política?
A participação jovem no Bloco é uma parte integrante e fulcral tal como todas as outras. Sejam os jovens, sejam os idosos, sejam os adultos em idade ativa, todas estas gerações participam no Bloco e constroem o Bloco da mesma maneira. Somos o Bloco de Esquerda e aí não há mais dúvidas.
A minha geração é acusada muitas vezes de não participar ativamente na política, de não se envolver, não ter uma postura crítica ou algo do género. Eu não concordo. A minha geração é muito ativa politicamente. Mas mesmo se não for e mesmo se não fosse, não seria totalmente sua culpa. Nós temos um sistema democrático que se vem fechando, a democracia participativa é quase inexistente, quando existe é distante, é escondida lá num website que ninguém publicita. Há uma consulta pública que quase que é publicada no mesmo dia em que encerra, e portanto a participação fica muito difícil nestas condições. Portanto, eu vejo muitos jovens a organizar-se, não só aos temas que trazem para cima da mesa a democracia e a extrema-direita em particular, com as suas ameaças ao sistema democrático, mas também em relação ao clima, aos direitos laborais e aos salários, em relação à saúde. Os jovens constroem isto de uma forma fulcral e são um elemento central na composição de todos estes movimentos. Ainda para mais, em movimentos como o feminista ou LGBTQIA+, que são, mais uma vez, atores chave nestas nossas lutas. Portanto, os jovens participam e os jovens vão continuar a participar, estou seguro disso.
Porque achas que é preciso ativismo pela causa da habitação pública no interior?
É preciso mais habitação pública no país. E estamos a falar de todos os municípios do país, apenas um ultrapassa a média europeia (12%) e a média portuguesa (2%). Portanto estamos a milhas do restante conjunto europeu. Somos um dos países com menos taxa de habitação pública. E isso complementa-se com ação perante o que se passa no mercado, seja com tetos máximos aos aumentos das rendas, seja com construção a custos controlados na nova construção, ou seja, que 25% da construção nova seja a custos controlados para o mercado de arrendamento.
No interior, estes problemas também chegaram cá, um bocadinho mais tarde do que nos centros de Lisboa e do Porto, mas eles estão cá, estão vivos. Os municípios vão ter aumentos se nada for feito e, mais uma vez, no distrito de Viseu apenas dois ou três municípios passam da taxa portuguesa de 2% da taxa média de habitação pública. E portanto, o ativismo pela habitação tem moldes diferentes naturalmente daquilo que se passa em Lisboa, no interior. Mas o interior que está abandonado e esvaziado, quer de serviços quer de pessoas; pode ganhar um novo fôlego com um setor de habitação com rendas atrativas, com habitação pública de qualidade, que combata estigmas com base em raça, género e em classe social. Portanto, uma perspectiva de não abandonar o interior é uma perspectiva que inclui uma componente vital de aumento de habitação pública.
As pessoas abandonam o interior porque o Estado abandonou o interior. O Estado e os seus parceiros do setor privado. Eu lembro-me de exemplos em Nelas e em Cinfães, de empresas privadas que recebem apoios públicos e deslocalizam e encerram a sua produção. Deslocalizam a produção para Marrocos, por exemplo, ou para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas entretanto tinham recebido apoios públicos para fixar-se no interior. Portanto, é muito difícil ter pessoas no interior quando o teu Estado parece que não quer. E o centralismo em Portugal é um problema grave.
A mobilidade é um problema no interior? Qual o caminho a seguir?
A mobilidade é um problema no interior. A nossa economia e a nossa forma de fazer mobilidade no país, em particular no interior, viciou-nos no automóvel individual e retirou-nos capacidade para construirmos alternativas. E portanto resolver isso envolve vários aspectos, e em primeiro lugar e mais importante deles todos: uma aposta séria na ferrovia. Não podemos levar a sério quando nos dizem que só para 2050 é que há a linha de comboio Aveiro-Viseu-Guarda-Salamanca. E bem tem estado o Bloco nessa pressão, quando enviamos postais ao primeiro ministro a exigir “queremos comboio em Viseu”, disso não arredamos pé e os viseenses não me parece que o vão fazer. Aposta na Ferrovia é uma aposta na mobilidade e uma posta séria, real, na mobilidade. Ao mesmo tempo que é uma aposta económica, porque permite todo um conjunto de possibilidades e imaginários de criação de emprego justo e qualificado de fixação de pessoas no interior. Aposta na ferrovia é uma aposta por uma mobilidade que tem em consideração o clima e a catástrofe climática que vivemos. E ao mesmo tempo deve levar em consideração as linhas que já existem. As obras na beira alta estão muito atrasadas e já derraparam várias vezes, queremos que sejam priorizadas. Não vejo a hora em que possa voltar andar de comboio na minha terra natal, em Mortágua.
Ao mesmo tempo queremos que a Linha do Douro possa ser electrificada, porque é um linha importante para o nosso distrito e, em particular, para o norte do distrito, pois serve aquelas populações de Cinfães, Lamego, Resende, São João da Pesqueira, Armamar. E que seja reaberta até Barca d’Alva, se possível.
Quanto aos transportes coletivos rodoviários, a nível urbano os transportes da cidade de Viseu deixam muito a desejar. Ao mesmo tempo que não existem transportes entre os municípios em numero suficiente. Na generalidade dos municípios a mobilidade é desastrosa. É inexistente. Aproveitou-se a pandemia para encerrar parte daquilo que havia.
Uma aposta na mobilidade é essencial para construir um interior mais justo, com capacidade para fixar pessoas, capacidade económica e enfrentar um dos desafios dos nossos tempos que é a catástrofe climática.
Como tem sido a resposta do SNS às populações mais isoladas? O que está por fazer?
Os problemas do SNS são gerais em todo o país e há respostas que são mais pertinentes falar do global e há respostas se falarmos no particular, da nossa situação de interioridade. No geral, é preciso fixar profissionais, sejam eles médicos(as) ou enfermeiros(as) ou técnicos auxiliares. Ou seja, faltam profissionais de todas estas categorias e portanto é preciso fixá-los. Como é que se fixa? Uma dessas medidas é o regime de exclusividade de acesso voluntário em que há um aumento de salário associado (40%), e que permita fixar os profissionais no serviço público, impedindo a sua fuga para o setor privado.
No interior, o material de radiologia de parte dos concelhos do distrito de Viseu está obsoleto, falo de Santa Comba Dão, Vouzela ou Mortágua. Há milhares de pessoas sem médico de família no interior, fecham-se extensões de saúde, cortam-se horários, fecham-se serviços e valências de hospital e até serviços de emergências. É exemplo disso o SUB de São Pedro do Sul nem sempre funciona por falta de médicos, o SAP de Mangualde fechou, o SUB de Cinfães tem falta crónica de profissionais, o horário do centro de saúde de Mortágua está reduzido. Extensões de saúde por todo o distrito abrem duas horas por semana e têm um médico. Portanto, a reabertura de valências de hospital, destes serviços de emergência básicos e de atendimento permanente são essenciais para o interior. E as extensões de saúde são proximidade, cuidados mais básicos que não deviam falhar, e que, por consequência, entopem, devido à sua falta, as urgências dos hospitais do nosso distrito.
A despesa do Estado em saúde vem aumentando, ao mesmo tempo que a despesa das pessoas com saúde vem aumentando. Isto só nos diz uma coisa, o Estado gasta dinheiro em saúde, mas a generalidade desse dinheiro vai para o setor privado e está a desinvestir naquilo que é um serviço comum, o SNS.
Há uma gestão que tem um objetivo particularmente perigoso, de “fininho”, o PS deseja privatizar o SNS. Assim foi quando Manuel Pizarro anunciou unidades de tipo C para os centros de saúde. Assim foi quando deixa os serviços deteriorarem-se e depois os manda concessionar ao setor privado. Por exemplo, quando nos retiram parte dos serviços de emergência, como foi o helicóptero de emergência em Viseu, que hoje não tem um piloto para levantar voo. Voos de 20 min que seriam situações de urgência estão hoje a demorar 2 horas de viagem de carro, pelas estradas do interior.
Não se compreende que a estratégia para a saúde seja a privatização, porque ela falha redondamente em tudo a que se propõe. Falha na emergência, falha nas PPP’s, acarreta mais despesa para o Estado e para os cidadãos. Não há portanto nenhuma vantagem na privatização.
Resistir à privatização do SNS e construir de volta aquilo que tem sido desmanchado é a única forma de elevarmos a qualidade de saúde em Portugal e de avançarmos no debate. Porque, nós queremos mais saúde mental, queremos mais saúde dentária, queremos partos mais humanizados, queremos mais serviços de qualidade para as nossas populações. Há muitas questões que pela inação e ação negativa que os dois últimos governos tiveram no SNS, não deixam que o debate avance e são um entrave ao desenvolvimento do país.
Quais as principais lutas para o Bloco de Esquerda nestas eleições?
As principais lutas do Bloco são as lutas essenciais. Temos a luta pela saúde. O SNS definha, nós não cruzamos os braços, nós vamos à luta, queremos saúde pública de qualidade e não arredamos pé disso.
As nossas lutas são o compromisso climático e ambiental. Seja quando falamos de mineração, seja quando falamos de ferrovia ou de despoluição dos nossos recursos de água.
As nossas principais lutas são a educação, quando queremos uma escola pública que tenha professores, tenha funcionários a trabalhar, que tenha alunos e todas as condições necessárias para o ensino e para a educação como um todo.
São o salário e os direitos laborais, por quem vive do seu trabalho e por quem já trabalhou uma vida toda. Seja para quem trabalha por turnos, uma redução na idade da reforma por cada 6 meses que se trabalha por turno. Seja um reforço da contratação coletiva, seja a subida do salário mínimo e também do salário médio. O peso dos salários no PIB desceu 4% de 2022 para 2023. É importante não só aumentar os salários como aumentar as pensões e ter uma luta mais alargada por condições de trabalho para as mais variadas categorias profissionais, sejam os Bombeiros(as), industriais, cuidadoras, Médicos(as) e Enfermeiros(as), sejam os professores(as), entre tantas outras.
As nossas lutas são também os cuidados, porque é preciso socializar uma atividade que tem sido imposta às mulheres deste país. Não é justo que sejam as mulheres a fazer todo o trabalho de cuidados e para isso é preciso criar uma rede pública de creches e lares de idosos e todo um conjunto de estruturas, para socializar os cuidados.
É preciso falar de habitação nesta campanha. A habitação tem um peso enorme hoje na carteira de quem paga uma prestação ou uma renda e não é justo que ela seja tão alta, que os juros sejam tão altos e o Bloco disputa também nesse território.
Falando de interioridade, é preciso uma aposta na mobilidade e esse é o grande desafio. Um compromisso para com as gentes do interior, para que sejam levadas a sério; a construção de uma vida boa também aqui e não só nas grandes cidades.
A extrema-direita é um fenómeno global e não parece desmobilizar a curto e médio prazo. Em Portugal, este fenómeno está a ganhar força há relativamente pouco tempo, mas é já hoje a terceira força na Assembleia da República. Os discursos de ódio normalizaram-se no dia a dia das pessoas, e os grupos neo-fascistas e radicais de direita estão a ocupar o espaço público, as ruas, com manifestações, alegando a sua liberdade para o fazerem. Como combatemos isso? O que faz falta às pessoas para que não se deixem guiar por discursos populistas, que encontram sempre um bode expiatório para os nossos problemas (comunidades ciganas, LGBTQIA+, migrantes, racializadas)?
A extrema-direita cresce um pouco por toda a Europa e cresce em Portugal também, como resultado do fracasso das políticas neoliberais que foram implementadas, quer por governos de direita, quer por governos do centro e que tradicionalmente seriam considerados do centro-esquerda, como é o PS, em Portugal. A extrema-direita e para analisar a extrema-direita portuguesa é preciso duas coisas: olhar de onde é que ela vem e olhar por quem ela fala. De onde é que ela vem? A extrema-direita diz-nos muitas vezes que é anti sistema, que é uma força nova que vem aqui para mudar Portugal, para limpar Portugal, o que quer que seja. A extrema-direita já estava no sistema, vem do PSD, vem o CDS. São portanto os setores mais conservadores destes partidos que constroem a extrema-direita portuguesa. E olhar para quem financia este partido, o CHEGA, é dizer-nos que eles não são anti sistema coisa nenhuma. Eles recebem dinheiro dos donos disto tudo, como por exemplo de pessoas ligadas ao grupo Espírito Santo ou os donos dos CTT (que foram destruídos com a privatização).
Estamos a perder empatia entre nós, e estamos a tornar-nos mais individualistas. Falta-nos espírito solidário e dissipam-se os valores humanistas. O que temos de fazer para dar esperança a quem deixou de acreditar, a quem deixou de ter esperança numa vida melhor, a quem deixou de sonhar? Como damos poder à esperança?
É o neoliberalismo que nos individualiza. As políticas neoliberais que são aplicadas um pouco por toda a Europa e pelo Mundo, mas em Portugal em específico, destroem a nossa capacidade de ter um serviço de saúde, de ter habitação, escola decente. E isso é muito problemático. É completamente compreensível portanto a falta de esperança das pessoas. É completamente compreensível que perante governos sucessivos em que os problemas se avolumam sem solução à vista por parte dos mesmos, se sintam sem esperança. Ao mesmo tempo sabemos que existe a marca da esperança e ela é habitação, casas é para viver e não para especular; que os serviços de saúde devem ser universais, de qualidade, gratuitos. A nossa sociedade deve ser solidária a receber um imigrante, a tratar-nos uns aos outros, para com os animais e com o meio ambiente. Há uma solidariedade que ultrapassa o individualismo e é essa solidariedade que nós queremos construir. E essa é a marca do programa do Bloco de Esquerda para o país, é o programa de uma sociedade mais solidária, mais justa, mais amiga do ambiente e dos trabalhadores. E quando encontrarem bodes expiatórios temos que lhes dizer, que o único nós contra um eles que nós queremos são as classes trabalhadoras, são quem vive do seu trabalho contra quem nos explora. Essa é a dualidade que nós queremos na política, tudo o resto são desculpas ao serviço das classes que nos oprimem.
Entrevista e notícia de Esquerda.net
