Foto de Rodrigo Batista | Lusa

Bloco propôs alargamento do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores até ao fim do ano. José Soeiro considera que “o problema que se colocou em fevereiro vai-se colocar outra vez em agosto”.

22 mil desempregados abrangidos pelo prolongamento do subsídio social de desemprego, no âmbito do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), podem ficar sem apoios ou vê-los reduzidos já no próximo mês de agosto, de acordo com o jornal Público. O motivo é que passam a estar sujeitos a condição de recursos.

Os desempregados atingidos terminaram o subsídio social de desemprego no final do ano 2020 e em fevereiro de 2021 deram conta que não poderiam aceder ao AERT. Na altura, o Bloco criticou este processo e o Governo acabou por rever estes apoios e os desempregados nesta situação puderam candidatar-se ao AERT para receber o subsídio num período de 6 meses.

Os 6 meses terminam agora, o que significa que as pessoas ficaram sem apoios e deverão candidatar-se de novo ao AERT nas condições normais. Isto pode levar a que muitos desempregados percam o único apoio que recebem neste momento ou podem ver a sua prestação social reduzida.

No início de julho, o Bloco apresentou um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que “prorrogue excecionalmente, até final do ano 2021, isto é, por mais seis meses, a atribuição do AERT sem necessidade de verificar condição de recursos, a todos os beneficiários abrangidos pela alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Orçamento do Estado para 2021, assegurando o direito a este apoio extraordinário correspondente ao valor da prestação cessada, até ao limite de 501,16 euros”.

José Soeiro, deputado do Bloco, refere que “o problema que se colocou em fevereiro vai-se colocar outra vez em agosto” e acrescenta que “o que vai acontecer é que estas pessoas vão continuar a pedir o AERT todos os meses e em agosto vão ter uma surpresa, porque vão receber menos ou perder prestação, porque passam a estar sujeitas a outra condição de recursos e a um apoio que é diferencial e pode ser de apenas 50 euros mensais”.

Para o Bloco, “a pandemia não acabou, nem as pessoas passaram necessariamente a uma situação de emprego. Trata-se de uma situação grave e preocupante, que deve merecer uma resposta imediata no quadro das medidas de emergência a ser ativadas pelo Governo”.

Os bloquistas propõem que o Governo reduza para metade (de 180 para 90 dias) o período exigido para o acesso ao apoio de desemprego de longa duração, que é uma das outras vias para estes desempregados.

Notícia publicada no Esquerda.Net

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