Foto por Paulete Matos

O Governo apresentou novas restrições à mobilidade e anunciou que as aulas reiniciarão em formato online a partir de dia 8 de fevereiro. Por Esquerda.net

Com a evolução negativa da crise pandémica, o Governo prolongou todas as medidas já em vigor, nomeadamente o encerramento das creches e escolas, sejam públicas ou privadas, e introduziu controlos fronteiriços.

Todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana permanecem em vigor.

Nos próximos 15 dias, os cidadãos portugueses terão limitações às deslocações para fora do território continental “efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”. Excetuam-se voos humanitários ou de repatriamento.

Se as creches vão continuar encerradas por mais 15 dias, os estabelecimentos de ensino (público e privado) de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ficaram encerradas até 5 de fevereiro, retomando as aulas a 8 de fevereiro em regime não presencial.

Podem ser realizadas provas ou exames de curricula internacionais, esclarece o Governo: “Sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”.

As medidas serão reavaliadas a cada 15 dias de forma a determinar se há a possibilidade de reabrir as aulas, pelo menos a alguns alunos.

Os estabelecimentos de saúde poderão, “excecionalmente”, contratar “até ao limite de um ano”, médicos e enfermeiros formados em instituição de ensino superior estrangeira.

Foi aprovado o regime temporário que paga o trabalho suplementar na saúde com um adicional de 50%. Prevê-se ainda um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com acréscimo de 37% no salário. O Governo abre ainda a possibilidade para reforço de contratações.

 

Publicado no Esquerda.net a 29 de janeiro de 2021

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