O proTEJO – Movimento pelo Tejo, depois de notar um crescente número de ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo, partilha carta aberta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, demonstrando indignação com a ausência de atuação e impunidade dos agentes poluidores.

Segundo a carta aberta, as populações ribeirinhas “pretendem dispor dos seus cursos de água límpidos e em bom estado ecológico para seu usufruto em consumo próprio, em atividades económicas, em conservação ecológica, natural e paisagística e em práticas de lazer em bom ambiente rural e urbano.”

Nesse sentido, o proTEJO alia-se às reivindicações das populações e manifesta a sua indignação junto do Ministro João Pedro Matos Fernandes, “pela insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição, bem como pela continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam perpetuamente por identificar e por sancionar”.

O Movimento denuncia ainda que “não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas”. O que significa que têm continuado a ocorrer descargas, mesmo quando o efluente descarregado não cumpre as condições necessárias à manutenção do bom estado ecológico dos cursos de água.

Mediante a “dimensão e a gravidade” destes episódios, significativos e crescentes, o proTEJO requer ao Ministro 

  1. “Que seja reativada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo” com o objetivo de delinear um “Plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo”, congregando um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados;
  2. Que determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal;
  3. Que a Agência Portuguesa do Ambiente informe se estão a ser cumpridas as licenças de rejeição de águas residuais dos agentes económicos dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal.”

 

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