Foto de Rui Teixeira | Twitter

Não é só as relações de propriedade que a democracia põe a causa. Não só a tensão sobre as fronteiras entre a propriedade pública e a propriedade privada em nome da reivindicação de um comum que transcende o seu balizamento. Não só a separação entre o político e o social que faz do Estado um aparelho dominado pela classe burguesa, e da política o exercício dos poucos contra os muitos. Não só o conflito existencial entre a força constituinte e o poder constituído. A democracia rebate os exercícios de fronteira realizados pelo poder, debate a superfície das coisas, a superfície das cidades, daquilo a que damos o nome de espaço público. Espaço público como espaço de livre circulação, não só dos corpos, como das ideias, das palavras e das imagens; espaço de contenda e de profanação permanente. A democracia arroga-se do direito de intervir sobre ele, mais precisamente, arroga-se do direito de intervir no espaço público muitas vezes dispensando qualquer enquadramento institucional e normativo, muitas vezes ao arrepio e contra este mesmo enquadramento. É constitutiva da democracia a pulsão anárquica, o seu excesso, a sua ilimitação. Para a democracia não há lugares tão sagrados que não possam ser “violados”, profanados, pelo seu espírito e desígnio igualitário. E a recente polémica sobre a profanação das estátuas deve, no nosso entender, ser lida a esta luz, à luz do próprio espírito da democracia, da sua força e da sua vontade ilimitada. 

Atualmente a onda de derrubamento de estátuas e pichamento tem feito correr muita tinta. Independentemente dos juízos que possamos formular sobre o “vandalismo”, o seu significado político, creio que não devemos evitar colocar estes mesmos juízos no terreno da relação entre a estética e a democracia. Estética não só como discussão académica e/ou institucional e especializada do belo e do sensível, mas como disputa viva da superfície da cidade, nomeadamente dos seus monumentos. Nas suas reflexões sobre estética e política Jacques Rancière descreve três grandes paradigmas ou regimes estéticos que abrangem os três grandes modelos que nortearam e norteiam o pensamento e a prática das artes ao longo da história da estética. O regime ético que submete inteiramente a prática artística à sua função pedagógica – conceção filosófica das artes que tem como expoente máximo Platão. O regime poético ou representativo que autonomiza a produção e a prática da arte ao preço de lhe dotar um sentido normativo, de identificar e avaliar as práticas artísticas de acordo com a sua adequação ao princípio da mímesis – consoante exercício da autoridade de Aristóteles. Por fim, o regime estético que é o próprio do regime democrático e da modernidade. Este regime em particular nem chega a poder ser conceituado como paradigma porque não preenche qualquer função normativa ou modelar. É o regime adequado à democracia porque faz da estética – e, dentro da sua disciplina, dos objetos de arte – um território de tensão não só entre a função social da arte (a sua qualidade normativa ou intencionalidade política) e os objetos artísticos; como o território de tensão entre os dois primeiros regimes das artes e o regime estético; como entre a sua institucionalização e o desígnio estético-democrático de libertação de toda a espécie de institucionalização.

A democracia perturba a estetização política da cidade, a sua composição estética realizada pelas instituições do poder ao longo do tempo, os seus símbolos, os objetos que definem o espaço público, que o dotam de uma certa paisagem, que fazem da sensibilidade um tema comunitário – naquilo a que Rancière designou como o “sensível comunitário”. Uma vez mais o regime estético perturba o regime representativo a que estão submetidos objetos políticos e institucionais como as estátuas. O desígnio igualitário da democracia não só colide com todo o tipo de culto de personalidade, nomeadamente sob a forma de celebração da figura do herói nacional e/ou do ídolo do regime; como a estética da representação vacila diante das exigências da estética democrática, uma estética que não faz concessões à sacralidade da obra de arte ou do seu autor, nem às mitologias nacionais, progressistas ou de qualquer outra índole.   

Em suma, o facto de não alinharmos com a vertigem iconoclasta que tem abalado o mundo, arguindo, nomeadamente, que este tipo de violência simbólica desvia os sujeitos da dialética de construção de uma agenda verdadeiramente emancipatória, não nos deve fazer deixar de problematizar a relação da estética da cidade com a vida democrática. Por outro lado, as estátuas – como todo outro tipo de monumentalização do espaço público – serão sempre passíveis de perturbação cívica enquanto o que representam continuar a surtir sentido no presente, enquanto permanecer – ao menos em latência – a sua aura, os seus fantasmas, as suas representações, os seus imaginários – enquanto for possível retomar a sua qualidade discursiva em relação ao conflito entre o paradigma desigualitário/representativo/hierárquico e as demandas do igualitarismo democrático. O gesto político contra as estátuas não representa inteiramente um gesto espúrio, ineficaz, vazio e quixotesco contra o passado. É contra o que de politicamente ensurdecedor devolve o silêncio brônzeo das estátuas que o gesto iconoclasta se inscreve. Quando as estátuas e o património público em geral deixam de representar o que quer que seja, quando deixam de significar qualquer regime político que seja, personalidade histórica ou símbolo de uma determinada era na história das nações, estas podem por fim gozar do seu estatuto de objetos integralmente estéticos, depurados do conflito interpretativo entre representações, símbolos e sentimentos que se antagonizam e se disputam de acordo com sensibilidades igualmente conflituosas quanto ao mesmo objeto ou conjunto de objetos. Ao ato iconoclasta procede sempre uma espécie de ritual de exorcização daquilo que de presente (e não de passado) permanece incrustado aos monumentos do presente, a sua latência, e aquilo que foi conservado e posteriormente legado sob a forma de património histórico e/ou da humanidade é sempre o resultado de uma escolha ou complexo de escolhas que define a história das instituições, aquilo a que damos o nome de cultura. Na verdade se a escolha pela conservação é sempre uma escolha que define o presente – é sempre uma escolha do presente -, também o conflito das representações a que esta conservação dá azo será sempre um problema do presente, juntamente com as camadas representativas que sedimentam a superfície simbólica dos monumentos.    

Três exemplos paradigmáticos ilustram a nossa tese sobre este tipo de peças de arte, destes objetos estéticos subtraídos à problematização democrática da violência simbólica das representações. A figura do torso, enquanto objeto sem identidade e marcado pela sua indeterminação simbólica e incompletude material. E, no justo oposto desta espécie de variável do regime estético, o anti-monumento do coreano Do Ho Suh intitulado Public Figures. Peça que desconstrói o culto paradigmático e fetichista dos ídolos através do colocar em cena a massa de anónimos sobre os ombros dos quais se erguem os pedestais aos primeiros. Por último, todo o tipo de monumentos que a distância histórica fez com que se perdesse o seu efeito simbólico-político sobre o olhar contemporâneo, permanecendo agora indelevelmente marcados pelo anacronismo.  

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Nasce em 1986 e habita nesse território geográfico e imaginário que é o Interior. Cresce em Viseu e faz a sua formação universitária na Covilhã, cresce tendo a Serra da Estrela como pano de fundo. As suas áreas de interesse académico são a filosofia, a política e a literatura. Actualmente está a terminar um doutoramento em filosofia.

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Nesta rubrica se procurará reflectir – e provocar a reflexão – sobre os caminhos da filosofia e da produção teórica na esquerda radical, na esquerda igualitária e libertária, particularmente de tradição marxista, e, principalmente, com uma orientação emancipatória.

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