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Em várias perguntas ao Governo o Bloco de Esquerda diz pretender contribuir para o esclarecimento de quais os edifícios escolares com amianto ainda não intervencionados nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu. O Bloco considera ser “preciso tranquilizar as comunidades educativas, garantir a saúde pública e tornar previsível e transparente a calendarização das intervenções nas escolas com amianto.”.

O amianto é nocivo para a saúde e um agente cancerígeno nas suas diversas variedades. As doenças associadas a este material, que por vezes surgem anos ou décadas após a exposição, são normalmente resultado da inalação de fibras microscópicas respiráveis que se podem depositar nos pulmões e aí permanecer durante anos. Algumas das patologia associadas a este material são asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal.

Foi um material largamente utilizado na construção civil de 1945 até aos anos 90, devido aos baixos custos e às suas propriedades. As utilizações foram várias: pavimentos, tetos falsos, telhas e caleiras, por exemplo. A sua utilização e comercialização, bem como de produtos que o contenham, está proibida em Portugal desde janeiro de 2005.

Em 2017 o Conselho de Ministros aprovou uma resolução sobre os termos das iniciativas relativas ao “diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto”. No que diz respeito aos edifícios escolares, no entanto, apesar da sua particular relevância, segundo o Bloco de Esquerda “os levantamentos levados a cabo até ao momento são incompletos, estão desatualizados e são contestados pelas comunidades educativas por estarem demasiado focados na coberturas em fibrocimento e não considerarem devidamente outros materiais que contêm amianto, como os pavimentos e revestimentos.”.

O Bloco pretende contribuir para o esclarecimento de quais os edifícios com amianto ainda não intervencionados e “tem questionado o Governo. […] Porém o Governo insiste em manter a opacidade.”. Nesse sentido, o partido pretende que a informação sobre o assunto seja prestada pelas próprias escolas e agrupamentos. As perguntas dirigidas ao Ministro da Educação procuram obter informação sobre se existiu ou existe amianto nos edifícios escolares de cada agrupamento e, em caso de resposta afirmativa, quais as escolas, se já foram alvo de intervenção, quais os materiais identificados e, não tendo existido intervenção, quando será efetuada a remoção de amianto.

 

Listagem de Agrupamentos sobre os quais já foram realizadas perguntas

Distrito de Bragança

Agrupamento de Escolas Abade de Baçal (Bragança)
Agrupamento de Escolas D. Afonso III (Vinhais)
Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Agrupamento de Escolas de Vila Flor
Agrupamento de Escolas do Mogadouro
Agrupamento de Escolas do Vimioso
Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado (Torre de Moncorvo)
Agrupamento de Escolas Emídio Garcia (Bragança)
Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro (Freixo de Espada À Cinta)
Agrupamento de Escolas Miguel Torga (Bragança)
Agrupamento de Escolas de Mirandela
Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

Distrito de Castelo Branco

Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve (Covilhã)
Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva (Castelo Branco)
Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (Castelo Branco)
Agrupamento de Escolas António de Andrade (Oleiros)
Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Agrupamento de Escolas de Sertã
Agrupamento de Escolas de Teixoso (Covilhã)
Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Agrupamento de Escolas do Fundão
Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto (Fundão)
Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto (Fundão)
Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira (Castelo Branco)
Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro (Idanha-a-Nova)
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares (Castelo Branco)
Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral (Belmonte)
Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã (Covilhã)
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches (Penamacor)

Distrito da Guarda

Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque (Guarda)
Agrupamento de Escolas da Meda
Agrupamento de Escolas da Sé (Guarda)
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Agrupamento de Escolas de Gouveia
Agrupamento de Escolas de Manteigas
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Agrupamento de Escolas de Seia
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Agrupamento de Escolas do Sabugal
Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho (Seia)
Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca (Aguiar da Beira)
Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso (Vila Nova de Foz Côa)

Distrito de Vila Real

Agrupamento de Escolas  Dr. João Araújo Correia (Peso da Régua)
Agrupamento de Escolas  Miguel Torga (Sabrosa)
Agrupamento de Escolas D. Sancho II (Alijó)
Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto
Agrupamento de Escolas de Murça
Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Agrupamento de Escolas de Valpaços
Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Sul
Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Vila Real)
Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo (Chaves)
Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz (Montalegre)
Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins (Chaves)
Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães (Chaves)
Agrupamento de Escolas Gomes Eanes Monteiro (Boticas)
Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus (Vila Real)
Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade (Mesão Frio)

Distrito de Viseu

Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim (Nelas)
Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Agrupamento de Escolas de Mangualde
Agrupamento de Escolas de Mortágua
Agrupamento de Escolas de Nelas
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão
Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa (São Pedro do Sul)
Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Agrupamento de Escolas de Sátão
Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Figueiredo
Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
Agrupamento de Escolas de Vouzela
Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Agrupamento de Escolas do Mundão (Viseu)
Agrupamento de Escolas Grão Vasco (Viseu)
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (Viseu)
Agrupamento de Escolas Viseu Norte

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