Imagem de Nino Carè por Pixabay

O momento que vivemos é de particular gravidade e de grande incerteza no presente e para o futuro. Quando a maioria se preocupa, e bem, com os cuidados de saúde, importa-me, pois, falar um pouco de cultura. Pode parecer extemporâneo, ou mesmo de uma tremenda falta de oportunidade, mas parece-me que o surto pandémico do coronavírus COVID-19 deverá contribuir para, nestes momentos de isolamento, refletirmos sobre diversas áreas. A mim, interessa-me a cultura, a ciência e a educação.

Sabemos que depois desta crise, o país não será o mesmo. E também o setor cultural não poderá ficar igual. É certo que vivemos num tempo de não normalidade social que também afetou a cultura e as artes. Foram diversos os criadores e os artistas que disponibilizaram online os seus trabalhos, para que a sociedade possa fruir da arte e dos espetáculos e assim suportarem mais facilmente este período de confinamento imposto pelo Estado de Emergência.

A Ministra da Cultura (não o Ministério, que esse “não existe”), numa mensagem para o setor disse que os Teatros Nacionais e a DGARTES irão manter os compromissos assumidos em termos de contratações e pagamentos às entidades que viram os seus espetáculos cancelados. Também os trabalhadores do setor cultural podem beneficiar do prolongamento dos prazos de pagamento de impostos e à segurança social, e que a Ministra e a sua equipa estarão atentos e que irão procurar identificar as necessidades para concretizar mais apoios às entidades, aos artistas, aos criadores e aos técnicos.

Infelizmente, as necessidades na área da cultura estão identificadas há muito. É crónico o desinvestimento na área da cultura e todos os governantes sem exceção, pela sua inatividade, aceitam que este seja um dos setores com mais precariedade laboral da sociedade portuguesa. Não há investimento digno. Não há apoios convergentes com a prática artística nacional. Os artistas vivem na angústia constante das candidaturas aos apoios da DGARTES. Este paradigma tem de ser alterado.

Para que juntos criemos cultura, é necessário implementar uma política cultural séria – nas artes e no património cultural. É imperativo que seja criado um verdadeiro Ministério da Cultura e não ter um Ministro dependente da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros. É necessário um Ministério da Cultura com orçamento – 1% do PIB não chega! – e com serviços técnicos especializados, que possam criar um apoio técnico especializado à tutela. É necessário dotar as Direções Regionais de Cultura de maior autonomia administrativa, financeira e de funcionamento para que se possa desenvolver uma política cultural de âmbito regional de qualidade, isenta de clientelismos político-regionais, mas que vá ao encontro das expectativas e necessidades da sua comunidade e da criatividade emergente.

É urgente definir uma política cultural de apoio às artes e à criação, ao teatro, à dança, à música; à programação; ao associativismo cultural; ao cinema; à internacionalização das artes e artistas.

É urgente definir uma política museológica nacional. Investir nos meios técnicos e humanos para desenvolver uma cultura digital, uma cultura acessível. Investir em recursos técnicos e humanos para uma gestão e conservação eficaz das coleções à guarda dos museus; investir no desenvolvimento de exposições, na investigação das coleções, de aproximação dos museus aos seus públicos. É urgente repor a Rede Portuguesa de Museus com todas as suas valências, de formação e credenciação, de aproximação dos profissionais dos museus, como forma de combater as desigualdades estruturais das diversas instituições.

É urgente redefinir uma política de gestão e salvaguarda do património cultural, de proteção dos bens classificados dos clientelismos económico-financeiros que usam, com permissão do Estado, o património classificado para os mais diversos fins – menos o cultural e o de acesso universal à cultura.

A Cultura 2.0 deve ser uma cultura no presente e para o futuro. A Cultura 2.0 deve ser de tod@s e para tod@s e, como tal, devemos trabalhar para uma democracia cultural, com planos de investimentos plurianuais, com um Ministério da Cultura a definir as linhas orientadoras da Política Cultural Nacional e deixando a criatividade dos artistas fluir, dar autonomia às estruturas locais para se poderem desenvolver e atuar no seu território. Para uma Cultura 2.0 é imperativo combater a precariedade no setor que, mais uma vez, uma crise veio demonstrar que está muito longe de estar resolvida.

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Investigador em Ciências do Património e Museólogo.
Vive em Vila Real e tem desenvolvido o seu trabalho e estudo na área da Museologia, das Ciências do Património e da História da Arte. Entende que o acesso à cultura e ao património é um direito de todos os cidadãos. Defende a democratização da cultura.

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