Corrupção e Centralismo

Foto por Interior do Avesso/Novembro 2019/Frankfurt
Tem-se falado mais de corrupção nos últimos tempos e aproveitando o Dia Internacional contra a Corrupção, o Governo, Presidente e Ministros discursaram sobre a matéria.

Na verdade, a prevenção e o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais fazem parte integrante das prioridades das organizações e organismos internacionais de que Portugal é parte – sejam as Nações Unidas, a OCDE ou o Conselho da Europa. A criação de juízos especiais para julgar corrupção e crimes conexos, a possibilidade de os arguidos fazerem acordos em julgamento e melhorar a lei sobre o direito premial (vulgo delação premiada) são algumas das intenções do Governo para a área da justiça. O Governo PS apresentou no mencionado Dia Internacional Contra a Corrupção com pompa e circunstância um grupo de trabalho para a definição de “uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”. Mais um grupo com o mesmo fim de tantos outros dizemos nós.

Não é que Portugal seja o país mais corrupto do mundo como parece para quem tenha como fonte de informação principal as redes sociais. Na verdade, o ranking mais recente colocava Portugal na 30ª posição entre os 180 países analisados. Mas sabemos que no poder central e local se jogam muitos interesses. Por um lado, temos de reconhecer que os políticos são mal pagos (qualquer empreiteiro ou industrial do têxtil e calçado que apenas têm precários metem multiplicam os salários dum detentor de cargos públicos com enorme responsabilidade; e dos deputados nem se fala…). E por isso toda a gente quer servir a causa pública desinteressadamente. No que diz respeito ao poder local, todos conhecemos os múltiplos interesses que rodeiam as autarquias. Aliás, há poucas semanas o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) analisou as comunicações judiciais em 2018 e constatou que tem havido um constante aumento nas autarquias, que representam nada menos do que quase metade de todas as situações relativas ao fenómeno da corrupção.

Mas até que ponto a fiscalização exercida pelas Comissões de Coordenação Regional não é um travão a apetites locais, frequentemente associados com licenciamentos de construção e de loteamentos? E será que a eleição destes órgãos supramunicipais por colégios eleitorais de autarcas não será uma passadeira vermelha lançada para se ultrapassarem os órgãos de controle existentes? E para furtar também estes órgãos ao escrutínio direto das populações? Será que as Regiões Administrativas, enfim a Regionalização, embora não sendo panaceia para a corrupção não constituiria um processo bem mais adequado? O mesmo se passa a nível do poder central. Se nos lembrarmos do poderoso dono-disto-tudo que dispunha a seu bel-prazer dos gestores das empresas públicas e do próprio primeiro ministro (sobre o qual os compinchas de então do PS, agora no Governo não pronunciam o nome, qual Belzebu…) podemos ver até que ponto o centralismo é pernicioso.

Mas enfim, é melhor não mexer muito. Cria-se um grupo de trabalho e pronto. Entretanto mantém-se os vistos Gold, a zona franca da Madeira e o peso do Estado Centralizado. E põem-se os autarcas a fiscalizar os autarcas tal como é em termos práticos a proposta do Governo para a descentralização…

Professor Catedrático da UTAD e membro do Conselho Geral da Universidade. Doutorado em Ciências Florestais. Especialista na área dos Recursos Hídricos e Ecologia Aquática. Investigador do CITAB. Membro do Conselho Nacional da Água (em representação do Conselho de Reitores) e do Observatório Independente dos Fogos Rurais (nomeado pela Assembleia da República).

1 comment
Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

Futuro… ou Agonia

Foto de John Englart | FlickrA COP25, Conferência da ONU sobre o Clima, que decorreu na semana de…
Ler Mais

Canto do Cisne

Começo este artigo informando que Portugal é, tendo em conta as regras do sistema capitalista (armadilha), dos países…
Skip to content