Nova corrida ao ouro

A extração de lítio em Portugal é uma matéria controversa. Há aqueles que são adeptos entusiastas, vendo neste recurso todas as vantagens de um grande negócio e a salvação do interior, tipo ouro negro que vai impedir a desertificação e até o futuro promissor para as regiões do interior do país. Depois, há outros que nem querem ouvir falar das minas a céu aberto e de todos os impactos ambientais associados à sua extração. É claro que não devemos excluir de todo a sua exploração, desde que a mesma seja suportada em estudos de impacto ambientais sérios e rigorosos. Até porque a utilização do lítio nas baterias e acumuladores tem impactos positivos na diminuição das emissões de CO2 ao potenciar o uso e autonomia dos veículos elétricos. E fazer uso dos recursos naturais dum país para criar riqueza é algo a considerar seriamente. Mas especialistas alertam para que este ouro negro pode ser mais negro do que ouro: Portugal tem um número significativo de ocorrências de lítio, mas como são compostos naturais, e não carbonatos de lítio, necessitam de ser transformados para virem a ser utilizados pela indústria, tendo um custo de transformação que encarece o metal face às minas de numerosos países da América do Sul.

Argemela (Covilhã-Fundão) ou Covas do Barroso (Montalegre) e as dezenas de outros locais em prospeção e estudo no interior (e com forte incidência em áreas protegidas) têm algo em comum: A política das grandes empresas interessadas no nosso lítio é a disseminação de explorações em vez da concentração em determinadas áreas de modo a fugirem aos constrangimentos legais da Avaliação de Impacte Ambiental e puderem negociar em separado com centenas de pequenos proprietários desprevenidos e pouco instruídos.

Assim, em Março de 2018, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que suspendesse o processo para a celebração de contrato de exploração mineira na Serra de Argemela antes de avaliados todos os impactos. Reagindo a esta desagradável imposição o truque da  empresa não se fez esperar: fez um novo pedido de exploração mineira referente a uma área mais reduzida (7,8 hectares) que curiosamente não implica a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Ora todas estas pequenas explorações deviam estar englobadas numa Avaliação Ambiental Estratégica a nível nacional e não estarem sujeitas a estudos de impacte ambiental individuais, até pelos efeitos de concorrência e impactes cumulativos.

Mas não, convém às grandes empresas uma avaliação individual, menos onerosa em termos de estudos e bem mais permissiva.
Não nos podemos esquecer do tremendo passivo ambiental que causaram todas as explorações mineiras em Trás-os-Montes e Beiras. O lucro foi rápido mas temporário enquanto que, os desastres ambientais, ligados ao lucro rápido, foram permanentes, afetaram as regiões mais desfavorecidas e contribuíram para a sua desertificação, durando mesmo até aos dias de hoje.

A devastação causada pelas pedreiras, minas de volfrâmio ferro , cobre e arsénio percorre todo o Nordeste Transmontano e Beiras e continua a poluir, pela sua toxicidade, as águas superficiais e aquíferos e a constituírem feridas na paisagem por sarar.

Os industriais compraram rápido e barato, extraíram o mais possível enquanto o preço nos mercados internacionais era convidativo e abandonaram escombreiras e inertes por todo o lado. E deixaram muitos mineiros sem assistência com a terrível silicose, a doença pulmonar que mata lenta e dolorosamente…
O preço do lítio no mercado internacional é tudo menos transparente e está sujeito a tremendas flutuações. Vamos colocar os recursos naturais do interior dependente desta economia de casino??

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Professor Catedrático da UTAD e membro do Conselho Geral da Universidade. Doutorado em Ciências Florestais. Especialista na área dos Recursos Hídricos e Ecologia Aquática. Investigador do CITAB. Membro do Conselho Nacional da Água (em representação do Conselho de Reitores) e do Observatório Independente dos Fogos Rurais (nomeado pela Assembleia da República).

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