O núcleo concelhio do Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com afirmações do Presidente da Câmara de Vila Real que indiciam uma vontade de retirar a cidade da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro por dificuldades relacionadas com os pareceres a que o município está obrigado no que respeita à construção nesses locais. Pedro Oliveira do Bloco de Vila Real “reconhece a morosidade dos pareceres por parte da Direção Regional de Cultura do Norte”, mas salienta que “o problema não deve residir no facto de parte da cidade estar dentro da ZEP”.
Em comunicado, o Bloco refere a importância do Alto Douro Vinhateiro (ADV), que tem cerca de 15 000 ha, está integrado na Região Demarcada do Douro (RDD) e foi reconhecido pela UNESCO, em 2001, como Paisagem Cultural, evolutiva e viva. Referem também que “o ADV representa a paisagem da RDD e esta última baseia a sua economia no setor primário, pela continuidade secular da prática do cultivo da vinha. O crescente reconhecimento do património em termos mundiais, sobretudo a inscrição de bens nas listas da UNESCO, contribuiu para a valorização do ADV e de toda a região Norte. O ADV resulta da combinação do ser humano com a natureza. O ADV é a representação das gentes durienses e caracteriza a forte identidade de quem habita a paisagem.”
Os imóveis nesta área geográfica estão integrados numa zona especial de proteção (ZEP) que exige um parecer do organismo de regulação para qualquer construção dentro desta área, “de forma a reduzir o impacto negativo e salvaguardando o património”. têm como função. Elencam que “foi publicada, em Diário da República (aviso 15170/2010, 2ª série – Nº 147 em 30 de julho de 2010), a respetiva Zona Especial de Proteção para o ADV, coincidente grosso modo com a RDD.”
Em declarações ao Interior do Avesso, Pedro Oliveira do Bloco de Esquerda Vila Real mostra-se bastante preocupado com as recentes declarações do Presidente da Câmara de Vila Real sobre “a autarquia querer desvincular a Cidade de Vila Real da Zona Especial de Proteção-ADV, deixando de exigir um parecer técnico da DRCN”.
O dirigente concelhio do Bloco “reconhece a morosidade dos pareceres por parte da Direção Regional de Cultura do Norte”, mas salienta que “o problema não deve residir no facto de parte da cidade estar dentro da ZEP”. Considera também que é necessário “exigir ao regulador a celeridade dos processos”.
Refere também que o objetivo de desvalorizar o Douro Património Mundial não é compatível com a importância que o ADV tem para a região, em termos socioeconómicos e sociográficos, como o que aconteceu com as Aldeias Vinhateiras, nem com o robusto crescimento do turismo na região.
Para o Bloco, o programa das Aldeias Vinhateiras do Douro veio regenerar e valorizar as aldeias dentro do ADV, através da revitalização socioeconómica e fixação de população no interior. Relatórios recentes do Turismo do Porto e Norte de Portugal têm descrito um forte crescimento ano após ano do turismo na região, afirmando que este destino manteve uma trajetória de crescimento robusta.
Neste sentido não compreendem a posição da autarquia em querer desvincular a Cidade de Vila Real da ZEP-ADV, deixando de exigir um parecer técnico da DRCN, alegando a morosidade dos processos administrativos, quando, no passado dia 18 de junho, as redes sociais da autarquia destacavam a celeridade de resposta a processos de urbanismo, “que vieram reduzir os atrasos por erros processuais ou ajustamentos técnicos necessários”.
