Bloco quer conhecer posição dos Municípios abrangidos pelos pedidos de prospecção de minérios

O território português tem vindo a receber diversos pedidos de prospeção e pesquisa de minérios nos últimos três anos, desde 2016. Segundo um estudo levado a cabo pela Quercus, tendo em conta os dados publicitados em Diário da República pela Direção Geral de Energia e Geologia, estes pedidos têm vindo a envolver um conjunto de 79 municípios. Diz esta entidade que cerca de 10,1% da área territorial de Portugal tem pedidos de prospeção de minerais de lítio (9 304, 31 km2), sendo que só no primeiro semestre de 2019, existiram 22 pedidos que totalizam 74,4% do território a pedido.

De acordo com este estudo os Municípios com mais requerimentos de prospeção de minerais de lítio são a Guarda e Figueira de Castelo Rodrigo, com 7 requerimentos cada, seguidos de Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Mêda, Montalegre, Boticas e Ponte de Lima, com 6 a 5 pedidos cada. As regiões alvo são o Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Interior. Os distritos visados Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Porto e Coimbra.

Apesar da lei prever a auscultação dos Presidentes dos Municípios territorialmente competentes, e obrigar a atribuição dos direitos de revelação e aproveitamento de recursos geológicos a ser precedida pela consulta aos municípios, as populações continuam sem informação substantiva relativa aos processos em pedido de prospeção e os referidos pareceres.

Para o Bloco de Esquerda esta realidade “tem vindo a amplificar a sensação de opacidade e a possibilidade de especulação à volta destes pedidos”, o que levou a um pedido dos pareceres emitidos pelos vários municípios.