Mais de dois terços da geração de 1990 tem contratos a prazo

Manifestantes gritam palavras de ordem durante a “Manifestação pelo Direito ao Trabalho”, organizada pelo Movimento sem Emprego, que decorreu entre o Largo Camões e a Assembleia da República, esta tarde, em Lisboa, 30 junho 2012. JOSE SENA GOULAO / LUSA
Foto de José Sena Goulão | Lusa
Os contratos a prazo entre os jovens são mais do triplo das gerações anteriores. E apenas 15% são convertidos em contratos permanentes, conclui ex-secretário de Estado do Emprego de Passos Coelho. Para resolver o problema, propõe precarizar contratos sem termo.

A geração mais qualificada de sempre em Portugal não está a ter retorno do investimento na sua formação, seja a nível salarial ou em estabilidade laboral. Esta é a conclusão do estudo “A equidade intergeracional no trabalho em Portugal”, encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian ao ex-secretário de Estado do Emprego do governo da troika e professor do Queen Mary College, Pedro Martins.

Segundo o estudo, mais de 60% dos nascidos nos anos 1990 não têm um vínculo laboral permanente, quando na geração da década anterior os vínculos precários abrangem apenas 40% da população.

Por seu lado, a probabilidade de conversão desses contratos em permanentes tem vindo a diminuir ao longo dos anos, alcançando apenas 15% dos contratos. Acresce ainda que “o prémio salarial associado à qualificação tem vindo a descer significativamente para as gerações mais jovens”, não chegando atualmente aos 5%, realça Pedro Martins.

O autor foi o responsável direto por várias medidas de precarização durante o governo de Pedro Passos Coelho, nomeadamente a extensão dos contratos a prazo aplicada em 2012, medidas que pretendiam combater “o flagelo do desemprego”.

Um ano depois de sair do governo, em 2016, admitia no entanto “não se terem observado efeitos substanciais” no combate ao desemprego. Pelo contrário, as medidas tinham provocado uma queda de 20% de vinculações sem termo.

No estudo, o autor analisa ainda a compressão salarial pronunciada entre várias gerações, com uma grande percentagem de trabalhadores (30% ou mais) a auferir o salário mínimo nos seus primeiros anos de vida profissional (com 20% a manter esse nível salarial ao longo da vida), mas opta por nunca atribuir às empresas um papel nesta reduzida “diferenciação salarial”, antes apontando para “os aumentos pronunciados do salário mínimo nos anos recentes”.

Pedro Martins inverte ainda o ónus da análise no acesso às prestações sociais.  “Algumas destas (como o subsídio de desemprego) tendem a ser utilizadas em grande medida por trabalhadores mais velhos, o que poderá afetar negativamente a equidade intergeracional”, diz.

Os dados do estudo apontam também para uma tendência pronunciada de redução do prémio salarial da educação, nomeadamente entre as gerações nascidas nos anos 1950 (com um prémio de 9,1%) e a geração de 1990, onde o prémio salarial associado à qualificação não chega a 5%. 

Esta tendência está em total oposição ao crescimento da escolaridade e formação das novas gerações de trabalhadores. Ou seja, “o contributo da escolaridade para a melhoria dos rendimentos individuais do trabalho é muito mais significativo para os trabalhadores das gerações mais antigas do que para aqueles nascidos nas últimas décadas, nomeadamente nos anos 1980 e 1990”, diz o autor.

Apesar das conclusões, o autor mantém-se fiel ao seu programa ideológico e propõe um estímulo aos contratos permanentes “não necessariamente introduzindo restrições adicionais aos contratos a termo (que podem servir um papel importante para as necessidades temporárias de emprego das empresas)”, mas antes “minimizando o risco jurídico associado à cessação de contratos permanentes por causas imputáveis aos trabalhadores (“subjetivas”)”.


Notícia publicada no Esquerda.Net 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos Relacionados
Skip to content