Em novembro tinham sido gastos cerca de 200 mil euros dos 30 milhões inscritos no Orçamento do Estado para 2020. José Soeiro alerta para a gravidade da situação e frisa que “assumir compromissos que não se concretizam é um péssimo serviço à democracia”.
“Aprovámos o Estatuto d@ Cuidador e da Cuidadora Informal em junho de 2019, a lei foi publicada em setembro desse ano e os projetos-piloto (em 30 concelhos) começaram em abril de 2020. No Orçamento do Estado para 2020, inscrevemos uma verba de 30 milhões para os cuidadores informais”, lembra o deputado bloquista na sua página de facebook.
José Soeiro faz referência aos dados da execução orçamental divulgados em dezembro pela Segurança Social, que revelam que mais de 99% desse dinheiro ficou por gastar. “E não foi por falta de necessidade!”, aponta José Soeiro.
“Isto é particularmente grave porque o próprio Governo utilizou o argumento da ausência de recursos quando rejeitou alargar aos cuidadores o apoio à família (criado quando as escolas fecharam), nomeadamente para os que estavam em casa a cuidar de idosos que deixaram de ter os Centros de Dia abertos. Não aplicar a verba que foi destinada aos cuidadores cria uma enorme distorção: a Lei do Orçamento ficou por cumprir o o dinheiro não chegou a quem devia ter chegado”, denuncia o deputado.
José Soeiro defende que é preciso divulgar o Estatuto do Cuidador Informal, porque muitas pessoas o desconhecem, e assinala ainda que vários pedidos foram indeferidos.
“É preciso ir de encontro aos cuidadores e ter regras de aplicação da lei que não excluam a maioria. Assumir compromissos que não se concretizam é um péssimo serviço à democracia”, remata.
Artigo original em esquerda.net
