Associação Todos pela Escola Pública (ATEP) critica Ministério da Educação por falta de planeamento, estratégia e tardia disponibilização de meios às escolas para o início do ano letivo 2020/2021.

Segundo comunicado da ATEP, “encerramento de estabelecimentos de ensino por falta de funcionários não docentes, aglomerações junto aos portões e elevado número de alunos por turma são prova da incapacidade da tutela.”

O presidente da ATEP, André Julião, faz críticas à tardia contratação de auxiliares de ação educativa, “essenciais para tarefas como a separação das entradas nas escolas, o que evitaria a acumulação de alunos e encarregados de educação nos portões, como se viu um pouco por todo o país, mal começou o ano letivo.”

“Fará sentido que um funcionário com Covid-19 leve ao encerramento de toda uma escola, deixando centenas de alunos em casa? Tudo porque não existe outro funcionário para o seu lugar?”, questiona ainda o responsável.

André Julião explica como “os assistentes operacionais são essenciais para controlar as entradas e saídas e os alunos nos intervalos. Quanto menos profissionais houver a controlar, maior a probabilidade de contágios entre alunos. É uma bola de neve. Estes profissionais são fundamentais e têm de ser valorizados e adequadamente remunerados. Caso contrário, as escolas não funcionam”.

O caso é ainda mais grave, aponta a ATEP, no caso dos assistentes operacionais para alunos com Necessidades Educativas Especiais. Neste momento, em vários agrupamentos, “como não há assistentes operacionais com formação na área, os pais têm de ir buscar os filhos a partir das 16h00 porque não há com quem ficarem.” 

“O Ministério alega que muitos professores têm recusado horários”, mas André Julião considera que tal situação é compreensível e previsível, quando estão implicadas deslocações da área de residência, em plena pandemia, sem direito a subsídio de deslocação.

“Aquele que poderia ter sido o ano letivo melhor preparado de sempre, dado o tempo disponível e a experiência acumulada da primeira vaga, foi iniciado sem estratégia nem planeamento, deixando às escolas o ónus de criar soluções e planos B, sem rede, sem recursos e sem apoio”, acusa a ATEP.

Neste momento, até nas situações que estariam previstas ocorrem “falhas clamorosas”, como por exemplo: horários que não promovem o distanciamento social, entradas e saídas feitas pelo mesmo local de acesso e medidas que limitam a utilização dos refeitórios deixando alunos a comer na rua ou na sala de aula.

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