A distrital do Bloco de Esquerda de Bragança apresentou em comunicado, propostas para as autarquias locais, de forma a combater a crise social que se avizinha. Entre as propostas estão apoios domiciliários aos idosos, pessoas com deficiência e demais grupos de risco e apoios aos agricultores ou a quem vive da agricultura. Também o núcleo concelhio do Bloco em Vila Real apresentou um conjunto de medidas à autarquia, entre as quais a suspensão do pagamento das rendas sociais bem como a garantia de bens essenciais como o acesso à água, luz e gás, sendo a autarquia a suportar os custos destes bens durante a crise.
O BE de Vila Real defende que a autarquia vilarealense deve identificar todos os trabalhadores (precários, informais e indocumentados) e garantir que não existam despedimentos abusivos” e garantir ainda “os bens essenciais, como o acesso à água, luz, gás, suportando os custos destes bens durante a crise” e a suspensão do pagamento das rendas sociais.
Defendem ainda a criação de uma plataforma pela autarquia, onde a comunidade de Vila Real possa ser sujeito ativo. Consideram que esta plataforma deve servir para oferecer serviços a vizinhos que necessitem de ajuda; assegurar o apoio e bem-estar animal, mobilizando canais de apoio para todos os grupos vulneráveis, bem como uma linha de apoio psicológico.
Pedro Oliveira, do BE de Vila Real, aponta ainda que “a autarquia deve assegurar as refeições de alunos dos escalões A e B e reforçar os efeitos de GNR e PSP para proteger os nossos idosos que estão isolados”. Reforça o impacto que a crise terá na economia local e enfoca que “a autarquia deve manter os contratos com as empresas locais e suspender todas as taxas camarárias”.
Por sua vez, a distrital de Bragança do Bloco de esquerda defende que “numa região onde predomina maioritariamente a pequena agricultura como meio de subsistência, a generalidade destes trabalhadores e trabalhadoras não têm contrato de trabalho, logo não são abrangidos por medidas sociais de apoio; Às autarquias compete a sinalização destes casos, de forma a que, em articulação com a Segurança Social, estas famílias tenham garantida alimentação, apoio financeiro e medicamentos”. Defendem ainda que, sempre que possível, a autarquia deve comprar estes bens diretamente aos produtores que se veem impedidos de manter a sua atividade com o encerramento das feiras e mercados.
Assumem também como prioridade a isenção de pagamento dos serviços de água, saneamento e resíduos para todos os agregados familiares e empresas dos respetivos concelhos durante a crise pandémica.
Para Rogério Martins da distrital Bloco em Bragança “As autarquias devem, neste momento, ser um verdadeiro exemplo de proximidade e responsabilidade para com os seus munícipes e, conjuntamente com as medidas implementadas pelo governo central, minimizarem, tanto quanto possível, os efeitos desta crise na população mais necessitada do seu apoio.”
“Como apontámos no comunicado, sabemos que as autarquias estão já a fazer o possível e o seu melhor para dar resposta favorável às populações e combater e prevenir a propagação do vírus e dos seus efeitos. Algumas das medidas que propomos, foram, inclusive, adoptadas por alguns municípios, mas é fundamental que não se tratem de casos pontuais. Temos de compreender que esta crise está longe de ser resolvida e que estas medidas são essenciais para combater uma recessão sem igual e que pode ser o efeito mais letal do Covid-19. É altura de as autarquias serem responsáveis e responderem e trabalharem para os seus cidadãos. Enquanto esta ameaça pairar sobre nós não podemos baixar os braços. Há que apoiar com as medidas necessárias todos aqueles que mais do que nunca precisam de ajuda e de sentir que há esperança.”
Escrito por JL
