O Bloco de Esquerda reuniu na passada sexta-feira com a delegação da Autoridade para as Condições do Trabalho em Bragança. A reunião contou com a presença da Deputada do Bloco na Assembleia da República, Maria Manuel Rola.
A deputada Maria Manuel Rola entre as várias questões que se levantaram nesta reunião a situação dos contratos a termo que “faz com que neste momento já várias pessoas estejam em situação de desemprego e sem rendimento a auferir”, após terem sido cessados os contratos por parte das entidades empregadoras.
“O Bloco de Esquerda bateu-se para que não houvesse qualquer tipo de despedimento, nomeadamente estes das situações mais precárias, mas o Governo optou apenas por colocar a obrigatoriedade de não despedimentos a trabalhadores efetivos” refere a deputada.
Relativamente à higiene e segurança no trabalho, a deputada refere que em todas as visitas inspetivas da ACT “existiu sempre alguma irregularidade e que é necessário o reforço destas inspeções e o acompanhamento das medidas a adotar neste momento”.
Indica ainda que lhes foi transmitida uma preocupação com o futuro dos trabalhadores e das trabalhadoras após o levantamento das medidas de layoff. Maria Manuel Rola salienta que “o Bloco de Esquerda defende que não deve haver despedimentos após o apoio do Estado a empresas após o período de layoff que tem como finalidade garantir que os postos de trabalho se mantêm e que não deve ser “uma antecâmara do despedimento”.
O Bloco recebeu inúmeras denúncias em todo o país no portal despedimentos.pt sobre abusos laborais de várias âmbitos, algumas delas no distrito de Bragança, que foram apresentadas também à ACT nesta reunião.
