Castelo Branco: Bloco defende que “vale a pena continuar a insistir no 1%” para a cultura

A candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Castelo Branco reuniu-se, esta segunda-feira, com a ESTE – Estação Teatral, com sede na Moagem, no Fundão. Esta reunião teve como objetivo “ouvir as preocupações e dificuldades vindas diretamente de um setor que foi gravemente prejudicado pela pandemia da covid-19, agravando a precariedade estrutural destes profissionais.”

Em nota de imprensa a que o Interior do Avesso teve acesso, a candidatura considera que “a diminuição de público é ainda notória, não tendo atingido os números pré-pandemia. No entanto, a ESTE trabalha na integração de novos públicos, sobretudo estrangeiros.”

Segundo o Bloco, a ação “serviu para reforçar a nossa convicção que vale a pena continuar a insistir no 1% do Orçamento de Estado para o setor cultural. De registar, que o último aumento orçamental que existiu foi de 0,04%.”

“Relativamente ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, atualmente é um mero regime contributivo, que não tem cabimento orçamental. Portanto, ainda falta muito por fazer, é necessário tirar este Estatuto do papel, tal como melhorá-lo e colocá-lo efetivamente no terreno o mais rápido possível”, afirmam.

Defendem que no concelho do Fundão é “cada vez mais necessário encontrar um espaço de criação permanente e público para que companhias, como a ESTE, possam desenvolver os seus trabalhos na região e no concelho”, afirmando ainda que “a Moagem está completamente sobrecarregada de programação cultural e é importante encontrar espaços que sirvam para complementar esta infraestrutura.”

Referem também que a Feira Ibérica de Teatro do Fundão, organizada pela companhia, serve para a promoção de intercâmbios “entre companhias e gestores culturais, portugueses e espanhóis, como oportunidade de dinamização da atividade do teatro no mercado cultural ibérico. Vai para a terceira edição neste ano de 2022.”

“Consideramos que o setor cultural foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia da covid-19, já que para além de terem que interromper a maior parte da sua atividade, a precariedade existente é transversal a todos os profissionais e já vem de há demasiado tempo”, referem, apontando propostas para o setor como: “Um verdadeiro Estatuto dos Profissionais de Cultura que não exclua a maior parte dos trabalhadores no apoio ao desemprego e que responda à condição intermitente”, considerando que a “exigência de 1% para a Cultura não impõe um valor absoluto de investimento, mas a escolha sobre a distribuição da riqueza do país”.

Defendem ainda um programa de combate ao trabalho informal, assim como, a “vinculação dos trabalhadores precários dos organismos públicos e autonomia de contração”, a “criação de uma plataforma online com recursos e materiais úteis aos trabalhadores da cultura”, a “criação de uma Lei de Bases da Cultura” e a “reativação do Observatório das Atividades Culturais”.

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