Segundo os indicadores do 4.º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats, para o período 2013-2018, o estado de conservação de habitats e espécies da Rede Natura 200 tem-se deteriorado. Zero atribui responsabilidade ao desinvestimento público e à permissividade da destruição dos valores naturais.
O relatório elaborado de 6 em 6 anos permite fazer uma avaliação dos progressos e do contributo da Rede Natura 2000 para a concretização dos objetivos da Diretiva Habitats, que tem como principal objetivo assegurar a conservação dos habitats naturais e das espécies da flora e da fauna selvagens ameaçadas.
Segundo a informação da associação ambientalista Zero, Portugal possui neste momento 107 áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000, 10 das quais marinhas, sendo que 62 das áreas são Zonas de Proteção Especial (ZPE) destinadas à proteção das aves selvagens.
Relativamente aos habitats, face ao período de 2007-2012, houve uma considerável degradação no estado de conservação. Já no que respeita às 217 espécies avaliadas a degradação é ligeira. Relativamente às tendências, antecipa-se uma dinâmica negativa, ou seja, tanto habitats como espécies apresentam uma tendência futura para a deterioração.
As propostas da ZERO
Para a Zero, o cenário retratado pelo relatório “é reflexo não só de décadas de desinvestimento público na melhoria do conhecimento do património natural e na conservação da natureza e da biodiversidade, mas também da manutenção de uma elevada permissividade (e até incentivo) das autoridades públicas à destruição dos valores naturais”.
Nesse sentido, a associação propõe que as políticas públicas existentes sejam efetivamente colocadas em prática. “São várias as estratégias, planos de ação, quadros de ação prioritária, entre outros, que nunca saíram do papel e importa garantir que a avaliação ambiental (estratégica e de impacte) de programas, planos e projetos é efetuada de forma séria e transparente.”
Para tal, a Zero defende a reformulação profunda do papel do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, “tornando-o um organismo proativo e agregador de boas vontades e que, ao mesmo tempo, identifique corretamente as prioridades de intervenção e avalie de forma rigorosa as necessidades de investimento para fazer face à necessidade de melhorar o conhecimento e o estado de conservação das espécies e habitats.”
No próximo quadro comunitário 2021-2027, será ainda fundamental “alocar verbas adequadas para manter ou incrementar o estado de conservação dos habitats e espécies”, bem como “garantir que os apoios e incentivos públicos à agricultura, às pescas, às infraestruturas e ao investimento empresarial, em particular os que são reforçados por verbas comunitárias, não induzem a destruição do património natural”, defende a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
