Foto por Jaime Mestre

Um ano após a aprovação do Estatuto do Cuidador Informal, mais de 1.200 requerentes aguardam por resposta num processo de candidaturas que começou com atraso devido à pandemia. Por Esquerda.net

Um dos exemplos que dá o jornal Público é o de Cristina Capela, que tem um filho com paralisia cerebral. Leva 15 anos a cuidar do filho que conta com uma incapacidade de 100% e viu agora o seu estatuto de cuidador informal ser aprovado, foi uma das 32 primeiras pessoas a ter direito a um subsídio.

A data prevista para o início do projeto-piloto era o mês de abril, mas a pandemia da covid-19 levou que a primeira prestação só tivesse sido disponibilizada em agosto. Entre 1 de julho e 31 de agosto, 1.340 pessoas tinham pedido o estatuto do cuidador informal, de acordo com a ministra do Trabalho e da Segurança Social.

O projeto-piloto envolve 30 municípios e 415 pedidos, dos quais 74 já foram aprovados. Nas ajudas constam medidas como o acesso a profissionais de referência (da segurança social e da saúde), plano de intervenção específico para cada cuidador, período de descanso para aliviar a sobrecarga física e emocional, grupos de auto-ajuda, apoio psicossocial e um subsídio, caso os rendimentos do agregado familiar sejam inferiores a 526,57 euros.

Os distritos onde se concentram o maior número de pedidos são Porto, Lisboa e Braga.

Cristina Capela diz ao jornal Público que para além da primeira prestação, “ainda ninguém entrou em contato comigo”. Uma situação semelhante aconteceu com Natália Formiga, residente em Mértola e com 71 anos, que cuida do marido. Já recebeu o cartão de cuidadora, mas ainda não recebeu qualquer tipo de contacto.

A vice-presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais, Maria dos Anjos Catapirra, refere que “uma das nossas questões é o que está a acontecer com os projetos-piloto” e acrescenta que “dá a ideia que os projetos-piloto não avançaram. Esta pandemia veio atrasar tudo. A única coisa que as pessoas estão a receber é cartões (provisórios). Algumas estão a receber subsídio”.

Maria dos Anjos apela a que todos os cuidadores peçam o estatuto, mesmo não tendo direito ao subsídio, há outras medidas previstas.

A associação exige ainda uma carreira contributiva, à medida do salário mínimo, com retroativos, para quem deixou de trabalhar para cuidar a tempo inteiro. Esta é a preocupação de muitas pessoas, já que “amanhã, vamos ficar com uma pensão de sobrevivência que não vai dar para nada”. Neste sentido, a única medida que ficou reconhecida no estatuto é o pagamento de um seguro social voluntário em que o cuidador informal é reconhecido.

 

Publicado em Esquerda.net a 6 de setembro de 2020.

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