O Bloco de Esquerda, através do seu Deputado Municipal na Guarda, Marco Loureiro, apresentou uma moção que previa saudar o Dia do Orgulho LGBTI+, todas as lutas de pessoas e organizações que lutam pela igualdade, assim como solicitar à Câmara Municipal que declare a Guarda como “Zona de Liberdade LGBTI+”. A moção foi aprovada com 28 votos a favor, 29 abstenções e 10 votos contra.
Na moção, o Bloco de Esquerda refere que durante o mês de junho se celebra o orgulho LGBTI+, e que nesta data, “se evoca a revolta de Stonewall de 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, considerado o acontecimento mais importante para o movimento de defesa dos direitos LGBTI+”.
Esta revolta “originou as Marchas do Orgulho LGBTI+ logo em 1970, que, ao longo dos anos, se tornaram momentos de visibilidade e reivindicação destas comunidades, assinalados um pouco por todo o mundo”, referindo que em Portugal são realizadas marchas em vários locais do país.
O Bloco refere como sinais preocupantes de discriminação de pessoas LGBTI+, aqueles “que nos chegam de vários países europeus, e que nos convocam a enfatizar a importância do combate a qualquer discriminação em função da orientação sexual e identidade de género: em 2019, vários municípios e regiões da Polónia declaram-se livres do que chamam “ideologia LGBTIQ” e adotaram as chamadas “cartas regionais dos direitos da família”; em 2020, também a cidade húngara de Nagykáta adotou uma resolução banindo a “disseminação e promoção de propaganda LGBTI+ e, mais recentemente, houve a adoção pelo parlamento húngaro de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTI+, que viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças.”
Neste sentido, a moção aprovada prevê saudar o Dia do Orgulho LGBTI+, “todas as lutas de pessoas e organizações que se empenham no compromisso pela igualdade e contra a homofobia, transfobia e bifobia no Município”, assim como, “saudar as associações / entidades que, no Município, contribuem todos os dias para a luta contra a discriminação em contexto de crise, tendo conseguido adaptar as suas intervenções de forma a manter e reforçar os apoios às comunidades, nomeadamente apoio à vítima, apoio psicológico e psiquiátrico e respostas de empregabilidade e acolhimento”.
Solicitava por fim, que a Câmara Municipal declarasse a Guarda “Zona de Liberdade LGBTI+”.
