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O Bloco de Esquerda, através do seu Deputado Municipal na Guarda, Marco Loureiro, apresentou uma moção que previa saudar o Dia do Orgulho LGBTI+, todas as lutas de pessoas e organizações que lutam pela igualdade, assim como solicitar à Câmara Municipal que declare a Guarda como “Zona de Liberdade LGBTI+”. A moção foi aprovada com 28 votos a favor, 29 abstenções e 10 votos contra.

Na moção, o Bloco de Esquerda refere que durante o mês de junho se celebra o orgulho LGBTI+, e que nesta data, “se evoca a revolta de Stonewall de 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, considerado o acontecimento mais importante para o movimento de defesa dos direitos LGBTI+”. 

Esta revolta “originou as Marchas do Orgulho LGBTI+ logo em 1970, que, ao longo dos anos, se tornaram momentos de visibilidade e reivindicação destas comunidades, assinalados um pouco por todo o mundo”, referindo que em Portugal são realizadas marchas em vários locais do país.

O Bloco refere como sinais preocupantes de discriminação de pessoas LGBTI+, aqueles “que nos chegam  de vários países europeus, e que nos convocam a enfatizar a importância do  combate a qualquer discriminação em função da orientação sexual e identidade  de género: em 2019, vários municípios e regiões da Polónia declaram-se livres  do que chamam “ideologia LGBTIQ” e adotaram as chamadas “cartas  regionais dos direitos da família”; em 2020, também a cidade húngara de  Nagykáta adotou uma resolução banindo a “disseminação e promoção de  propaganda LGBTI+ e, mais recentemente, houve a adoção pelo parlamento  húngaro de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTI+, que  viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças.”

Neste sentido, a moção aprovada prevê saudar o Dia do Orgulho LGBTI+, “todas as lutas de pessoas e organizações que se empenham no  compromisso pela igualdade e contra a homofobia, transfobia e bifobia no  Município”, assim como, “saudar as associações / entidades que, no Município, contribuem todos os dias  para a luta contra a discriminação em contexto de crise, tendo conseguido  adaptar as suas intervenções de forma a manter e reforçar os apoios às  comunidades, nomeadamente apoio à vítima, apoio psicológico e psiquiátrico e  respostas de empregabilidade e acolhimento”.

Solicitava por fim, que a Câmara Municipal declarasse a Guarda “Zona de Liberdade LGBTI+”.

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