Foto de Daniel Jolivet | Flickr

O Bloco de Esquerda propõe uma rede de viveiros públicos com cobertura nacional para multiplicação de espécies florestais autóctones, promovendo a transformação da paisagem e a resiliência do território aos incêndios e às alterações climáticas.

A proposta bloquista tem como objeto a requalificação e reforço dos viveiros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), garantindo uma rede de viveiros públicos com cobertura nacional para multiplicação de espécies florestais autóctones certificadas. Desta forma, pretende-se garantir a rearborização de áreas ardidas ou de elevado risco de incêndio e a substituição de áreas ocupadas por eucaliptos e outras espécies invasoras ou com comportamentos invasores, promovendo desta forma a transformação da paisagem e a resiliência do território aos incêndios e às alterações climáticas.

No projeto de lei, as deputadas e do deputados do Bloco assinalam que, “após os grandes incêndios de 2017, onde arderam mais de meio milhão de hectares em território nacional, entre os quais, dezenas de milhares de hectares de propriedade e gestão pública, demonstrou-se a insuficiência dos viveiros do ICNF, que deveriam duplicar a sua capacidade produtiva apenas para responder às necessidades das matas nacionais ardidas”.

Defendendo a necessidade da promoção de políticas públicas para transformar a paisagem e recuperar áreas ardidas com maior incorporação de plantas autóctones, o Bloco avança que “importa garantir a disponibilidade de plantas e sementes certificadas em número e em qualidade, a preços acessíveis, para uma transformação que não levará menos de uma década a ocorrer, se bem planeada e executada”.

Perante a fraca capacidade produtiva do ICNF, bem como a fraca capacidade para assegurar o necessário acompanhamento do trabalho dos viveiros privados e respetivas certificações, o Bloco de Esquerda considera que o Governo “deve garantir o necessário investimento público para impulsionar a capacidade de produção de sementes e plantas autóctones, garantindo desta forma o seu fácil acesso aos proprietários florestais que pretendam recuperar áreas ardidas ou rearborizar áreas que atualmente estejam ocupadas com eucaliptos e outras plantas invasoras ou com comportamentos invasores”.

Na proposta entregue na Assembleia da República, é previsto que todos os apoios públicos destinados à diversificação florestal e à transformação da paisagem devem estar condicionados ao uso de sementes e plantas autóctones certificadas e produzidas pelos viveiros do ICNF, sempre que o ICNF tenha capacidade de fornecimento em tempo útil.

Esta segunda-feira, o deputado bloquista eleito por Leiria, Ricardo Vicente, irá visitar as áreas ardidas pelos incêndios de Pedrógão em 2017.

Artigo publicado em Esquerda Net.

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