Condenada por falsificação de documento, há dois anos, pelo Tribunal de Sátão, Eugénia Duarte toma posse na próxima terça-feira como deputada do PSD na Assembleia da República, em substituição de Carla Borges, eleita vereadora na Câmara de Tondela.
A advogada, e antiga presidente da Assembleia Municipal de Sátão, foi a sexta da lista do círculo de Viseu do PSD para as Legislativas de 2019, encabeçada por Fernando Ruas, agora eleito presidente da Câmara de Viseu, e já esteve no Parlamento em 2016, 2017 e 2019, substituindo António Leitão Amaro.
Toma agora posse na terça-feira em substituição de Carla Borges, que pediu a suspensão do mandato até um máximo de 180 dias.
Segundo notícia do Jornal de Notícias (JN), Eugénia Duarte foi condenada a 13 de fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Sátão pelo crime de falsificação de documento. Em concreto, por ter forjado, em 2017, um despacho de liquidação de sentença do Tribunal de Viseu, dando a entender a um cliente que a justiça “tinha decidido a [seu] favor, o que não correspondia à verdade”.
“A arguida dessa forma com o objetivo de salvaguardar a sua imagem profissional e fazer o seu cliente acreditar que tinha sido zelosa e diligente enquanto mandatária judicial da referida sociedade” (Construções Pelezinhos, Lda.), pode ler-se na sentença, onde o juiz Pedro Pacheco acusa a deputada do PSD de ter agido “sempre de modo livre, voluntário e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal”.
Segundo apurou o JN, a advogada foi na altura condenada a uma multa de 2700 euros e ao pagamento das custas judiciais, estando neste momento o caso arquivado e sem recurso.
Na tentativa de esclarecer o assunto, o JN contactou Eugénia Duarte, que se escusou a fazer qualquer comentário, e o presidente da Distrital de Viseu do PSD, Pedro Alves, que não atendeu o telemóvel.
O único contacto conseguido pelo Jornal foi o líder da bancada social-democrata no Parlamento, Adão Silva, que disse desconhecer “em absoluto a situação”, sendo “a primeira vez que ouço falar nisso”. Acrescentou que o “presidente do grupo parlamentar não decide” sobre a tomada de posse dos deputados, sendo essa uma matéria da responsabilidade do presidente da Assembleia da República e da Comissão de Transparência.
