Bloco de Esquerda, PCP, Plataforma Nacional Recuperar Freguesias e ANAFRE exigem que o Governo avance com a reversão de freguesias antes das eleições autárquicas de 2021. O Bloco quer referendos locais. O Governo está a ser pressionado para avançar com a reversão da fusão e desagregação de freguesias.
O Governo, através do Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, reabriu o processo para a reestruturação do mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, o anúncio foi feito no XVII Congresso Nacional de Freguesias realizado nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2020 em Portimão, onde também foi votado e aprovado com 357 votos a favor, 96 contra e 177 abstenções, um documento que reivindica a reposição das freguesias conforme a população assim o deseje.
No mesmo Congresso, o recém eleito Presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, afirmou que “assumi o compromisso de reiniciar diálogo institucional de forma a contribuir activamente para a elaboração da lei quadro de criação, modificação e extinção de freguesias. Contudo, advirto que é urgente e fundamental encontrar um mecanismo célere que permita resolver as situações que necessitem de correção, a tempo das próximas eleições autárquicas”.
A Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, em declarações à Lusa, disse que “agora e mais que nunca é momento de separar as freguesias agregadas, aquando da reorganização administrativa em 2013, onde existem populações descontentes”. Acrescentou que “esta desagregação só poderá ser feita agora, porque se não acautelarmos essa situação até 2021, esta fica ainda mais comprometida no próximo quadro autárquico, até pelos vários diplomas a serem tratados, nomeadamente o da descentralização”.
O deputado do Bloco de Esquerda, José Maria Cardoso, é da opinião que “o processo deve ser resolvido quanto antes, defendemos referendos locais onde as próprias populações assim o entendam. O importante é que as populações sejam ouvidas.”
Escrito por DG
