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Fabíola Cardoso defende que a recusa sistemática de recolha de informação sobre pessoas LGBTI, bem como sobre as minorias étnico raciais, “impede o conhecimento das discriminações e dificulta o seu combate”. Por Esquerda.net

Em audição regimental com a ministra de Estado e da Presidência, a deputada do Bloco de Esquerda lamentou que as pessoas LGBTI sejam “completamente invisíveis aos olhos da maior operação estatística nacional”. “Poderemos saber quantas casas de banho têm em média, as casas de um concelho, mas continuaremos a ignorar a percentagem de lésbicas ou trans no país”, continuou.

Fabíola Cardoso alertou que “sem dados credíveis não é possível delinear políticas públicas sólidas, avaliar o seu impacto, aperfeiçoar a ação”.

“Apesar dos avanços legislativos na área LGBTI, a recusa sistemática de recolha de informação, bem como sobre as minorias étnico raciais, impede o conhecimento das discriminações e dificulta o seu combate. A sua invisibilidade no Censos 2021 é também uma forma de perpetuar essas discriminações”, apontou a deputada.

Fabíola defende que “temos de encontrar formas de recolher as informações necessárias e fundamentais para que as melhores respostas a toda a população portuguesa, incluindo as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo, sejam de facto implementadas”.

Nesse sentido, enviou um conjunto de perguntas a Mariana Vieira da Silva sobre as ações a serem tomadas pelo Ministério do Estado e da Presidência para que sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

A deputada quer saber se este Ministério está disponível para promover a criação, através do INE, de um inquérito sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo, como é exemplo o inquérito sobre as origens étnico-raciais.

Em declarações ao jornal Público, a diretora executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, também defende que, “se fosse perguntada a identidade de género, seria possível aferir um conjunto de dados relevantes para a formação de políticas públicas na área dos direitos das pessoas LGBTI”.

Nesse sentido, considera problemático o facto de, no questionário, não se proceder “a qualquer levantamento em relação às características e especificidades identitárias e sociais da população em Portugal no que respeita, por exemplo, à orientação sexual ou identidade de género das pessoas”.

 

Publicado por Esquerda.net a 22 de abril de 2021

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