Foto de José Antonio Gil Martínez | Flickr

Com a redução da propina máxima permitida por lei de 1100 para 871 euros, o governo atribuiu uma compensação às Universidades e Institutos Politécnicos que viram o seu orçamento anual reduzido pela redução de verbas recebidas por via das propinas. O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) não foi contemplado por esta compensação uma vez que não praticava o valor máximo permitido por lei.

Orlando Rodrigues, presidente do IPB, explica que o politécnico definiu o valor de propina mais baixo por motivos sociais. Em declarações à Rádio Brigantia afirmou que “Com a alteração desta legislação, as instituições que estavam com a propina no máximo, e que eram a maioria delas, receberam do Estado uma compensação, entre este valor actual de 871 euros e o máximo anterior, que era de cerca de 1100 euros. Essa compensação, além de ser atribuída este ano, vai ser integrada no orçamento para os próximos anos. Nós estamos a reivindicar essa compensação porque ficámos sem a possibilidade de ajustar as propinas e não é justo, quando estivemos ao longo destes anos, sobretudo nos de crise, em que não subimos as propinas, por causa dos alunos carenciados, fizemos um esforço que se traduziu em não fazer investimentos ou reduzi-los ao máximo quando outras instituições o fizeram e não é justo”.

No corrente ano letivo as propinas do IPB foram atualizadas, uniformizando o valor de propina da licenciatura e do mestrado nos 871 euros. Esta uniformização significou um aumento no valor da propina das licenciaturas e uma redução na propina dos mestrados. Esta foi uma estratégia para atrair estudantes e aumentar a competitividade do politécnico, que anulou também a taxa de matrícula. Ainda em declarações à Rádio Brigantia, Orlando Rodrigues explica esta estratégia dizendo que “um aluno que faça o programa integral connosco, de licenciatura e mestrado, tem uma redução significativa das propinas no seu conjunto”.

“Isso é um valor de cerca de um milhão de euros no orçamento do instituto, significa 6 ou 7% do orçamento, é muito dinheiro e tem um impacto muito significativo no desenvolvimento da instituição. Somos uma instituição subfinanciada relativamente às outras, que teve preocupações sociais, e não é justo que sejamos prejudicados”. Dada a situação de subfinanciamento que se vive no IPB, para Orlando Rodrigues esta compensação é uma questão de justiça e equidade, e é por essa razão que esta instituição de ensino superior se prepara para fazer essa exigência ao Governo.

(Escrita por MFS)

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