Foto de Diego Garcia

Os ambientalistas do Tejo querem ver garantidos caudais contínuos e regulares no rio ao longo de todo o ano. E dizem que é possível triplicar o caudal contínuo sem mexer no volume do caudal anual estipulado na Convenção.

O Movimento Pelo Tejo — ProTEJO — defende a revisão do acordo ibérico sobre os rios transfronteiriços desde o ano passado, quando se cumpriu o vigésimo aniversário da assinatura da Convenção de Albufeira por parte dos governos português e espanhol.

A falta de água no Tejo e o desastre ambiental junto à fronteira, com os rios Sever e Ponsul praticamente secos após a brutal descarga da barragem de Cedillo durante o mês de agosto para cumprir o volume anual estabelecido na Convenção, são mais um motivo para insistir na sua revisão, aponta o movimento.

Paulo Constantino, porta-voz da ProTEJO, disse à agência Lusa que a prioridade é estabelecer a distribuição dos caudais ecológicos ao longo do ano. Hoje em dia, a Convenção estipula um caudal anual, mas apenas 37% desse caudal está distribuído também por trimestres e semanas.

“Aquilo que nós queremos é que passem a estar distribuídos 100% desse caudal e que sejam triplicados os caudais contínuos e enviados em metros cúbicos por segundo. E isto é possível de fazer, porque apenas estão distribuídos os 37% e os 63% restantes podem ser enviados, por absurdo, numa única hora por parte de Espanha”, disse à Lusa.

Se essa distribuição estivesse inscrita na Convenção de Albufeira, a barragem da Iberdrola na fronteira luso-espanhola não podia ter feito aquela enorme descarga que mandou para o oceano uma média de 14 milhões de metros cúbicos durante um mês. “Cerca de 40% do caudal anual foi enviado em pouco mais de dois meses”, aponta Paulo Constantino.

A ProTEJO propõe que “em vez de os outros 63% estarem disponíveis para a gestão discricionária das empresas hidroelétricas espanholas que enviam quando é mais rentável produzir energia elétrica, nos picos dos preços de energia no mercado energético, que esses 63% também sejam distribuídos pelos trimestres e seja estipulado um caudal de metros cúbicos por segundo”, acrescentou.

Nas contas da ProTEJO, “no Verão poderíamos triplicar os potenciais 17 m3 por segundo de caudal atual para uns efetivos 45 m3 por segundo a estabelecer na revisão da Convenção, sem mais caudal integral anual do que aquele atualmente em vigor na Convenção de Albufeira, recorrendo apenas à sua distribuição total e regular por cada trimestre ou estação do ano”. E mesmo no caso de num futuro próximo as alterações climáticas reduzirem a disponibilidade hídrica em 15% — um cenário previsto pelo governo espanhol — seria ainda possível duplicar “os potenciais 17 m3/s de caudal atual para uns efetivos 38 m3/s”, aponta o movimento na nota enviada à imprensa.

O governo também reagiu à forma como Espanha geriu o caudal anual do Tejo. Citado pelo jornal Público este domingo, o Ministério do Ambiente e Ação Climática diz que ela “não é aceitável” e que o governo irá propor “o incremento de mecanismos de controlo que permitam evitar no futuro situações desta natureza” na próxima reunião da comissão que junta os dois executivos.

Artigo publicado em Esquerda.net

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