Antes do encontro desta terça-feira para negociar a viabilização do Orçamento do Estado, o Bloco enviara por escrito as suas nove propostas. Nalgumas áreas, o Governo não trouxe qualquer proposta, noutras recusou as que recebeu. Artigo Esquerda.net.
As negociações prosseguiram esta terça-feira, mas sem aproximação satisfatória. Na véspera, o Bloco de Esquerda tinha enviado por escrito e divulgado publicamente as suas nove propostas nas áreas da Saúde, Trabalho e Segurança Social.
Segundo apurou o Esquerda.net, o Governo não trouxe qualquer proposta para contrapor às medidas que o Bloco quer ver concretizadas: a revogação do fator de sustentabilidade em pensões de quem tenham mais de 60 anos e 40 anos de descontos ou mais, recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido; e a valorização da idade pessoal da reforma nos casos das longas carreiras contributivas, trabalho por turnos e anos de trabalho com incapacidade acima dos 60%.
Na área dos direitos laborais, o Governo recusou todas as cinco propostas bloquistas, que visam repor a legislação alterada pela troika nas indemnizações por despedimento, dias de férias, compensação e descanso no trabalho suplementar, mas também a reposição do princípio do tratamento mais favorável e o fim da caducidade unilateral das convenções coletivas de trabalho. Para o Bloco, as alternativas apresentadas são apenas “simbólicas”. No capítulo da caducidade da contratação coletiva o Bloco já tinha criticado a proposta que o Governo tornou pública na sexta feira passada.
Quanto à área da Saúde, em que o Bloco propõe avançar no sentido de reforçar a contratação e exclusividade dos profissionais de saúde e criar a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, a reunião terminou sem conclusões, mas é esperado que na ronda negocial a realizar esta semana o Governo traga propostas escritas que aproximem posições.
