Foto por Steve Slater

O Núcleo Concelhio do Fundão do Bloco de Esquerda dirigiu em Maio, um pedido de visita à Central de Biomassa do Fundão. Esta visita estava prevista com a presença de Cristina Guedes, eleita do BE na Assembleia Municipal, e a deputada do BE na Assembleia da República, Maria Manuel Rola. O objetivo deste pedido é perceber o funcionamento desta nova infraestrutura do concelho que tem provocado muita contestação por parte da população e recentemente do executivo municipal.

O pedido para uma visita a 3 de junho só teve resposta nessa mesma data, foi negado, justificando a administração da Central que “não seria possível atender o pedido do Núcleo porque até à Recepção Provisória da Central de Biomassa a instalação pertence ao Empreiteiro Geral”. Porém a lei é clara e o número 8 do artigo 395º do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, actualizado pelo Decreto-Lei nº111-B/2017, de 31 de Agosto) diz que a obra encontra-se tacitamente recebida, uma vez que a Central de Biomassa já se encontra em funcionamento há largos meses.

O Núcleo Concelhio do Fundão BE insistiu com um novo de pedido de visita, para ser agendado já no mês de Julho e não entende tal resposta da administração da Central de Biomassa. Em comunicado afirma que são sensíveis às queixas dos e das munícipes do Fundão, por causa do fumo e do constante barulho, mas também preocupados face à falta de matéria prima para abastecer a Central, confirmando as suspeitas de que possivelmente não seria uma infraestrutura possível no nosso concelho. Consequentemente, as notícias das últimas semanas de que o Governo pretende instalar extensas áreas de monoculturas intensivas e super-intensivas para a produção de electricidade, levaram a Associação Acréscimo a denunciar que “a coberto dos incêndios e dos designados resíduos florestais, há quem viabilize a criação de negócios de queima de árvores para a produção de energia eléctrica, só lucrativos se suportados pelo esforço dos contribuintes.”

Esta falta de matéria prima acentua o receio de que os decisores políticos cedam à pressão de aprovar a instalação de áreas de monocultura extensiva. Esta situação também pode explicar as notícias que dão conta que os novos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) categorizam o eucalipto como espécie prioritária em 95% do território nacional. A Quercus também já denunciou esta situação dando o exemplo da aprovação do eucalipto nas sub-regiões homogéneas da Torre e da Estrela, em área protegida do Parque Natural da Serra da Estrela.

(Escrito por MFS)

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