Foto por zero.ong

A associação ambientalista afirma que a aplicação das verbas da Política Agrícola Comum em Portugal é profundamente desigual e tem sido incapaz de combater a desertificação e de revitalizar a economia rural. Por Esquerda.net

A associação ambiental Zero divulgou um comunicado com o título “Apoios da PAC incapazes de travar despovoamento, destruição da economia rural e perda de biodiversidade”, onde analisa a aplicação das verbas da Política Agrícola Comum (PAC), provenientes da União Europeia e de investimento nacional e defende que uma “Transição Ecológica Justa do sistema agroalimentar é a solução para os problemas dos territórios rurais”.

Profunda desigualdade

No documento, a associação revela que “20% dos beneficiários dos pagamentos diretos receberam 85% dos apoios em 2018”. Este dado mostra a existência de uma “profunda desigualdade aos apoios por parte da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores nas áreas de minifúndio (metade norte e centro do país)”.

“Enorme fracasso”

Sobre a aplicação das verbas da PAC em Portugal nas últimas décadas, a associação refere que tem sido incapaz de: resolver a crise demográfica e revitalizar as economias do interior; combater a desertificação de forma sustentada; preservar a biodiversidade e os ecossistemas; combater a desertificação de forma sustentada; contribuir para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e preservar os recursos hídricos; apoiar uma política florestal que gere rendimento adequado aos proprietários rurais e previna fogos rurais.

A Zero salienta que para além deste “cenário nada animador”, Portugal, de acordo com a Comissão Europeia, está entre os países com menor eficiência no uso de fertilizantes.

Outro fator negativo destacado pela associação é que 39% da superfície agrícola é gerida de forma intensiva e continua a aumentar a área irrigada.

A associação sublinha ainda outro dado negativo: “a Produção Integrada em Portugal infelizmente não constitui um conjunto de práticas diferenciadoras do que é a agricultura convencional, as exigências do modo de produção foram diluídas face ao que são os seus princípios, o que na prática não assegura uma transição para uma agricultura sustentável”.

Transição Ecológica Justa

A Zero defende que é necessária uma política agrícola e de desenvolvimento rural que se concentre na resolução dos problemas de fundo que afetam os territórios rurais e que prepare o futuro. Para isso, a associação eambiental defende a necessidade de uma “Transição Ecológica Justa do sistema agroalimentar com base na Agroecologia” e propõe: “Estruturas de governança, de investigação, conhecimento e tecnologia assentes em núcleos locais ligados em rede que colocam as comunidades rurais nos centros de decisão”; “cadeias curtas agroalimentares e economia circular, adaptadas ao contexto local”; “ordenamento adequado do espaço rural e uma gestão efetiva à escala da paisagem, por forma a democratizar o acesso à terra”; “sistemas agrícolas, florestais, silvopastoris e agroflorestais diversificados e de alto desempenho ambiental, capazes de responder positivamente aos desafios climáticos e às exigências da sociedade”; “monitorização contínua e transparente das metas ambientais e de desenvolvimento”.

Não continuar a expansão do regadio

A Zero defende ainda que é preciso combater um conjunto de tendências provocadas pelas políticas agrícolas e de desenvolvimento rurais.

Em primeiro lugar, é preciso não continuar a expansão da área de regadio, o que criará novas necessidades sobre a quantidade e qualidade da água.

Em segundo lugar, a associação considera necessário “não apoiar a intensificação pecuária e assegurar uma densidade de animais em regime extensivo que seja compatível com a regeneração dos solos. No documento assinala-se que “a pecuária tem a maior contribuição para as emissões de gases de efeito de estufa pela agricultura” e que é imperioso proteger o bem-estar animal.

A associação aponta ainda que é preciso: “reforçar o apoio técnico e financeiro aos agricultores para a conversão para a agricultura biológica e outros modos de produção agroecológicos; “ter eficácia na proteção da biodiversidade”; assegurar o uso sustentável dos recursos; fiscalizar as práticas agrícolas; “investir adequadamente na investigação e inovação”.

Por fim, a associação ambiental aponta a necessidade de “colocar as comunidades rurais no centro da decisão do modelo de desenvolvimento” e de contrariar a financeirização da agricultura.

Publicado por Esquerda.net a 2 de fevereiro de 2021

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