Em fevereiro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Desde então, esta data é assinalada um pouco por todo o mundo e também em Portugal.
Cidades do interior do país também fizeram concentrações assinalando a data. Bragança, Vila Real e Viseu.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
No dia 25 de novembro de 1960, Patria Mercedes Mirabal Reyes, Antonia María Teresa Mirabal Reyes e María Argentina Minerva Mirabal Reyes, três irmãs que se opunham ao regime ditatorial de Rafael Trujillo na República Dominicana, foram assassinadas a mando do governo.
Desde então, a data do seu assassinato foi assinalada por movimentos de ativistas pelos direitos das mulheres até que, no dia 7 de fevereiro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) consagrou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, através da Resolução 54/134
Este dia pretende chamar a atenção para as múltiplas violências a que as mulheres e meninas estão sujeitas em todo o mundo, através de violações, violência doméstica e outras formas de violência especificamente dirigida às mulheres.
A história das irmãs Mirabal Reyes encontra-se narrada em diversas obras, entre as quais o documentário Nombre Secreto: Mariposasde Cecilia Domeyko. No cinema, a sua história inspirou os filmes Trópico de sangre com Michelle Rodriguez e In the Time of the Butterflies com Salma Hayek. O escritor Mario Vargas Llosa aborda a ditadura dominicana e o assassinato destas três irmãs na obra A Festa do Chibo.
A violência doméstica em Portugal
Entre o dia 1 de janeiro e 15 de novembro de 2022, o Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) registou 28 mulheres assassinadas.
Em 55% dos casos reportados existia violência prévia contra a vítima e em sete já havia sido apresentada queixa às autoridades. Em cinco casos, as vítimas já tinham sido ameaçadas de morte pelos homicidas e, em todos os casos, a violência de que eram vítimas era do conhecimento de terceiros.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mais recente, de 2021 a violência doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal (26.520 queixas), representando 28,9% de todos os crimes contra pessoas praticados no país.
A marca de género na violência sobressai também nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, conforme demonstra o RASI 2021. O crime de violação aumentou 26% (+ 82 casos), em relação ao ano transato. 98,1% dos arguidos são homens e 94,3% das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso sexual de menores, 95,6% dos arguidos são homens e as suas vítimas correspondem a 83,1% de raparigas e 16,9% de rapazes.
Acresce que as mulheres mais pobres, as mulheres lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias, as pessoas racializadas e as pessoas com deficiência são alvo de múltiplas violências. Sendo de referir a situação particularmente preocupante das mulheres trans. O Trans Murder Monitoring registou a nível mundial 327 pessoas trans assassinadas este ano, 95% das quais do género feminino, 36% das trans assassinadas na Europa eram imigrantes.
Para obter esclarecimentos e ajuda poderá contactar:
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): Telefone 116 006 e www.apav.pt
Comissão para a Igualdade de Género (CIG): Linha SMS 3060, telefone 800 202 148 e www.cig.gov.pt
União de Mulheres Alternativa e Resposta: Porto 220 933 787 ou 910 504 600, Almada 212 942 198. www.umarfeminismos.org
