Este sábado, o Centro de Vida Independente e um conjunto de outras organizações convocam um conjunto de marchas pela vida independente que decorrerão às 15 horas: em Lisboa, em Vila Real (na Avenida 5 de Outubro junto à estação) e em Guimarães (no Parque da Cidade).
No Porto (em Frente ao Rivoli) ficou adiada para dia 13 devido às previsões de mau tempo.
A iniciativa segue a efeméride do Dia Europeu da Vida Independente, que se assinala a 5 de maio, e que pretende destacar a importância da promoção da vida independente para pessoas com deficiência.
No seu comunicado, o CVI dá o mote da iniciativa: “A vida independente tem de ser para toda a gente”. De acordo com a organização, “este ano vai ser decisivo” porque “o Projeto-piloto de apoio à Vida Independente vai terminar no final de Junho” e “está prometida legislação que irá regulamentar a versão definitiva da assistência pessoal a pessoas com deficiência até ao fim do corrente ano”.
Depois de 55 meses desta experiência, pensa-se que “é tempo de fazer o balanço” e “retirar lições para o futuro” com quer as pessoas que tiveram assistência pessoal quer todas as que necessitam dela a “dizerem o que desejam e esperam que seja inscrito na lei”. E face à legislação vindoura crê-se que “é uma altura decisiva” porque se esta “não corresponder às nossas necessidades, dificilmente será alterada nos anos mais próximos”.
As associações de pessoas com deficiência criticam o facto de não haver ainda informação sobre como será o acesso e as condições da prestação de assistência pessoal em 2024, não tendo sido divulgado quantas pessoas terão direito, com direito a quantas horas de assistência e quem vai gerir a assistência pessoal. Assim, pretendem ter “uma palavra a dizer” numa altura em que são “muitas as perguntas para as quais ainda não há respostas” porque “da nossa vida sabemos nós. Porque sabemos bem o que precisamos”.
A exigência central é, portanto, “que a assistência pessoal seja para toda a gente que precisa”. Esta ”não pode continuar a ser apenas mais um projeto piloto” e “as horas de assistência a atribuir têm de ser as que verdadeiramente necessitamos, sem perpetuar a dependência de cuidadores informais”, defendem.
Hoje haverá um debate, com a preocupação de discutir o futuro modelo de assistência pessoal, o CVI vai organizar um debate no dia 5, às 21 horas, com transmissão online(link is external), que contará com a presença de Diana Santos, do CVI, Ana Filipa Lopes, assistente pessoal, e Fernando Fontes, investigador. A moderação estará a cargo de Jorge Falcato.
O mote para a conversa é lançado através das seguintes perguntas: Que modelo queremos? Quais serão os aspetos a manter? E quais têm de ser alterados?
