Foto por Tânia Santos | Facebook

Foi requerida a celebração de contrato administrativo de concessão pela empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., para a exploração de volfrâmio, estanho e molibdénio, numa área situada no concelho de Montalegre. Movimentos e associações contestam o pedido e o parecer positivo da Câmara Municipal.

“Estamos perante um programa de fomento mineiro, um enorme retrocesso civilizacional e o maior ataque ao mundo rural de que há memória e que mereceu parecer favorável por parte da Câmara de Montalegre”, afirmam os movimentos e associações num comunicado enviado à agência Lusa.

O pedido abrange uma área de 2.409 hectares, localizada a menos de 6 quilómetros do Parque Nacional Peneda Gerês, abrangendo as localidades de Borralha, Caniçó, Paredes, Linharelhos, Golas, Corva, Salto, Cerdeira e Reboreda.

Ainda segundo a Lusa, no pedido apresentado à DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia), a empresa Minerália refere que, desde maio de 2017, realizou uma “série de estudos de gabinete com os resultados obtidos durante a fase de prospeção e pesquisa, que mostram a viabilidade técnica e económica para a futura exploração da Brecha de Santa Helena (projeto Borralha)”.

O aviso foi publicado em Diáriuo da República (DR) na semana passada e as reclamações podem agora ser apresentadas até ao dia 15 de abril, através de e-mail (recursos.geologicos@dgeg.pt) ou na página da consulta pública (https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-concessao-borralha).

As minas da Borralha abriram originalmente em 1902, tendo sido encerradas em 1986. Os opositores apontam o “avultado investimento já feito na requalificação do espaço mineiro, nomeadamente a musealização das antigas minas – Centro Interpretativo das Minas da Borralha” e questionam “que turismo atrai uma mina a céu aberto?”.

Os coletivos destacam o contrassenso da Câmara de Montalegre, que deu um “parecer positivo à exploração mineira a céu aberto”, mas nos últimos 10 anos aplicou cerca de 2,3 milhões de euros, com base nos dados do portal base.gov.pt, em projetos de recuperação e musealização de edifícios e maquinaria das antigas minas e em património imobiliário da aldeia.

Acrescentam no comunicado que a DGEG “prevê para a mesma zona um projeto de recuperação ambiental e uma mina a céu aberto”. “Uma incongruência que não se entende, pois as duas situações não são compatíveis”, salientam.

Os subscritores lembram que no concelho “existem já quatro pedidos de atribuição de direitos, duas licenças de exploração, três licenças de prospeção e pesquisa, somando-se também o futuro concurso internacional”. Ou seja, acrescentam, um total de cerca de 555 quilómetros quadrados é alvo potencial para atividade mineira, numa área de 805,46 quilómetros quadrados de todo o município.

“Perante tal cenário de esventramento dos nossos montes, a destruição do nosso património ambiental e a perda de biodiversidade, a perda de qualidade de vida e dos meios de subsistência das populações e à sua revelia, a opção deverá ser clara: minas aqui nunca mais”, frisam.

Os subscritores são a Associação Guardiões da Serra da Estrela, Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Contramineração Sátão e Penalva, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, Povo e Natureza do Barroso (PNB), SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO!, SOS Terras do Cávado e o Conselho Diretivo dos Baldios de Paredes.

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