Foram assinados 14 compromissos entre o Estado e empresas privadas para o desenvolvimento de vários projetos mineiros. Entre eles está a pesquisa de lítio em Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais, bem como, apesar da contestação das populações, a exploração de lítio na Argemela e de volfrâmio em Montalegre.
Entre os contratos, que foram assinados no dia 28 de outubro, encontram-se:
- Exploração de lítio na Argemela (Covilhã, Fundão) assinado com a Pannn
- Exploração de volfrâmio na Borralha (Montalegre) assinado com a Minerália
- Exploração de tungsténio e estanho em Vila Seca – Santo Adrião (Armamar) assinado com a Iberian Resources Portugal
- Exploração de quartzo e feldspato na Bajoca (Vila Nova de Foz Côa) assinado com a Felmica
- Exploração de quartzo e feldspato em Alagoas (Almeida) assinado com a Felmica
- Prospeção e pesquisa de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados na concessão Circo (Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais) assinado com a Fortescue
Segundo artigo do Público, a assinatura destes contratos implica que as empresas podem avançar com os trabalhos finais para a exploração daqueles minérios, logo após conclusão dos estudos de impacte ambiental concluídos, as necessárias declarações de impacte ambiental favoráveis, ou favoráveis condicionadas, e os respectivos planos de lavra aprovados. Para já, nenhuma das concessões em causa reúne estas condições, dispondo de dois anos para obter as autorizações.
“A concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacto Ambiental vierem a ser aprovados, nos termos da lei e do contrato”, explicou a DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) ao Jornal do Fundão.
Movimentos contra exploração de lítio na Argemela apanhados de surpresa
O contrato de concessão da exploração de lítio e de outros minerais na Argemela, assinado com a empresa PANNN- Consultores de Geociências, Lda, avançou contrariando os pareceres das Câmaras do Fundão e da Covilhã, bem como a contestação de movimentos e das populações em geral.
De acordo com notícia do Jornal do Fundão, a assinatura do contrato no dia 28 de outubro “apanhou de surpresa todos os que têm lutado contra o projeto da concessionária para aquela serra que separa os concelhos do Fundão e da Covilhã, bem como as comunidades do Barco, Silvares e Lavacolhos”.
A mina de Argemela tem, de resto, estado sempre envolta em polémica. A Zero usou-a como exemplo da pouca transparência dos contratos de concessão mineira, lembra o Público. O primeiro pedido de exploração experimental da empresa remonta a 2018, mas depois de no ano seguinte o secretário de Estado da Energia ter assinado um despacho que, alegadamente, iria ser precursor da nova lei das minas (que obriga a um maior acompanhamento das autoridades ambientais), o processo acabou por ser chumbado.
A empresa avançou então com o pedido de exploração que acabou agora por ser viabilizado, depois de uma consulta pública a decorrer em plena pandemia.
No passado dia 9 de Outubro, a localidade de Barco, no concelho da Covilhã, foi palco de mais uma manifestação de protesto contra o avanço deste projeto mineiro, motivada precisamente pela alteração da Lei que permite a assinatura de contratos de exploração sem ser conhecido o estudo de impacto ambiental.
Regresso da relevância volfrâmio agita reativação de minas
A intenção de reativar as minas da Borralha, na freguesia de Salto, Montalegre, apenas foi conhecida no passado mês de março com a requisição da celebração de contrato administrativo de concessão pela empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., para a exploração de volfrâmio, estanho e molibdénio.
A Mineralia anunciou a iniciativa de investir entre dez e 12 milhões de euros e de criar cerca de 50 postos de trabalho diretos, fundamentada com a convicção de que o volfrâmio iria voltar a ser uma matéria-prima relevante na Europa.
Movimentos e associações contestaram o parecer positivo da Câmara Municipal e têm-se mobilizado frequentemente para reivindicar um futuro sem minas na região do Barroso, também sob a mira de um projeto da Lusorecursos para exploração de lítio.
A Iberian Resources, prevendo o regresso da relevância do volfrâmio, também conseguiu garantir a assinatura de um contrato de exploração no dia 28, para a mina de Vila Seca – Santo Adrião, em Armamar.
“Caça” ao lítio também em Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais
O fervor do lítio chegou a Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhas, na área designada Circo, à margem do PPPLítio (Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio), cujo relatório de avaliação ambiental preliminar se encontra em consulta pública até 10 de dezembro. Este programa abrange oito potenciais áreas para lançamento de concurso, onde não se inclui a do Circo.
A concessão para a pesquisa de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, entregue à Fortescue, responde a um pedido entregue em 2019, adianta o Público, em conjunto com duas dezenas de pedidos efectuados pela empresa australiana, mas que até agora não tinham tido seguimento.
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