Abatimentos em mina de Jales chegam ao Parlamento

Autor: Belarmino Ribeiro Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/deed.en Link original: https://web.archive.org/web/20161016194923/http://www.panoramio.com/photo/49876169
Foto por Belarmino Ribeiro
O Bloco de Esquerda questionou ontem, na Assembleia da República, os Ministérios do Ambiente e da Ação Climática e o das Infraestruturas e Habitação, relativamente à situação de isolamento de populações devido aos abatimentos na antiga mina de Jales.

As minas de Jales, localizadas no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, foram exploradas até ao ano de 1992 e foram inclusive as últimas onde se extraiu ouro em território português. Após o encerramento mantiveram-se as galerias e vazios da exploração.

No ano de 2015, a autarquia de Vila Pouca de Aguiar denunciou um abatimento à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e à Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM). Os abatimentos continuaram desde 2015 a esta parte e na sequência dos mesmos, no dia 22 de novembro de 2019 a Estrada Municipal 1172-1, que liga as aldeias de Campo de Jales, Cidadelhe de Jales e Reboreda à sede de Concelho, Vila Pouca de Aguiar foi encerrada, causando o isolamento destas populações.

No dia 9 de janeiro do presente ano, o Público noticiava que o Ministério do Ambiente, que tutela tanto a DGEG como a EDM, refere que os trabalhos de monotorização, estudos e ensaios de suporte técnico só avançaram em 2019, não sendo ainda conhecidos todos os resultados.

Desde o início dos trabalhos de monitorização, em 2019, que a Empresa de Desenvolvimento Mineiro aconselhou a câmara municipal a fechar a estrada a 7 de maio de 2019. A 30 de maio o pedido foi formalizado por carta, e novamente a 5 de setembro, mas a autarquia só viria a interditar definitivamente a estrada a 26 de novembro, após um novo abatimento. Esta interdição isola três aldeias com cerca de mil habitantes.

O Bloco questiona o Ministério das Infraestruturas e Habitação se tem conhecimento do corte da Estrada Municipal 1172-1 que leva a uma situação de quase isolamento das populações, bem como, se está prevista a sua requalificação e para quando e em que moldes.

Questionam ainda o Ministério do Ambiente e da Ação Climática:

  1. “Qual o problema em concreto que tem causado estes abatimentos?
  2. Pode o Governo disponibilizar as conclusões dos estudos e ensaios de suporte técnico?
  3. Está prevista a requalificação da mina de forma a garantir a acessibilidade e segurança da EM 1172-1, via fundamental para as populações que serve? Se sim, para quando? E em que moldes?”

Escrito por JL

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