O Bloco de Esquerda pediu esclarecimentos aos Ministérios do Trabalho e da Educação, sobre o despedimento de centenas de trabalhadores das cantinas escolares, alertando para o “abuso das empresas” e trabalhadores em “extrema fragilidade”.
Em duas perguntas, o Bloco alerta para o facto de muitos dos trabalhadores das cantinas escolares estarem já a ser “vítimas de uma vaga de despedimentos, mesmo que trabalhem há anos em funções permanentes num serviço público fundamental”, em consequência do surto pandémico da Covid-19.
Os bloquistas pretendem saber se o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social tem conhecimento desta situação e se considera “aceitável” que estes trabalhadores sejam “descartados” com “despedimentos à margem da lei”.
O Bloco pretende ainda saber se o Governo está disponível para dar instruções a todas as empresas com quem a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares celebrou contratos de concessão de cantinas, para que sejam “obrigatoriamente mantidos todos os postos de trabalho” e que seja “de imediato retomada a vigência dos contratos entretanto cessados, incluindo aqueles intermediados pelas empresas intermediárias”.
Finalmente, instam o Governo a informar se a ACT recebeu denúncias relativamente a estas situações, que diligências foram tomadas e que medidas vai o Governo tomar para contrariar a insolvência da empresa e garantir a manutenção dos postos de trabalho.
(Escrito por DG)
