Em setembro deste ano, após uma visita do deputado José Manuel Pureza à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) dos Enxames, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda avançou com uma pergunta ao Ministério do Ambiente no sentido de esclarecer o que se estaria a passar com a infraestrutura.
Em resposta, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informa agora que pediu esclarecimentos à Câmara Municipal do Fundão sobre o assunto, assumindo que a empresa Águas Vale do Tejo “não teve responsabilidades na construção da ETAR, nem a Águas do Vale do Tejo é responsável pela exploração e gestão da infraestrutura, sendo que o subsistema de saneamento de Enxames, no concelho do Fundão, não consta do contrato de Concessão Águas do Vale do Tejo S.A.”.
A APA afirma que “procederam à realização de uma ação de fiscalização às instalações em causa no dia 7 de abril do presente ano”, tendo a infraestrutura apresentado “vegetação abundante no seu interior, não sendo possível identificar a obra de entrada ou qualquer outro órgão de tratamento da ETAR”.
É também informado que a licença do Título de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) foi vencida a 29 de abril de 2021, “não tendo sido solicitada a sua renovação até à data”.
Em comunicado, o Bloco do Fundão lembra que a ETAR dos Enxames, com mais de dez anos, nunca funcionou depois de ter sido construída com um investimento de 981.372 euros – 834.166 euros financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Neste seguimento, o Bloco de Esquerda acusa que “alguém se esqueceu que a ETAR dos Enxames existe”, levantando algumas questões: “A ETAR é necessária? E se não o é, porquê foi construída?”
