O objetivo da proposta bloquista é atingir essa extensão de produção biológica em 2030. “É necessário estabelecer metas arrojadas” para reduzir a metade as emissões de gases com efeito de estufa, diz o deputado Ricardo Vicente.
Em declarações ao esquerda.net, o deputado Ricardo Vicente, responsável pela apresentação deste projeto de resolução, afirma que “temos mesmo dez anos para reduzir mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa, o que significa que estamos muito atrasados e é necessário estabelecer metas arrojadas”.
O deputado refere que “é preciso que os dinheiros públicos sejam aplicados com esta urgência e para tal a Política Agrícola Comum que está agora em negociação, para o período até 2027, é decisiva. O Governo deve incorporar na política nacional e na transposição da PAC a meta comunitária de dedicar 25% das terras agrícolas à agricultura biológica até 2030 e criar mecanismos de orçamento e apoio aos agricultores para esta transformação.”
De facto, apesar das vantagens da agricultura biológica para a saúde humana, para o ambiente e para o emprego, este modo de produção agrícola é ainda incipiente em Portugal.
Segundo dados da Comissão Europeia para 2018, as terras agrícolas portuguesas dedicadas à agricultura biológica não ultrapassam os 5,9%. A baixa proporção de área agrícola em modo biológico situa Portugal abaixo da média dos países da União Europeia (8%) e coloca-o a uma grande distância do país com maior percentagem de área de agricultura biológica na União Europeia, a Áustria, com 24,1%.
Tendo em vista o incremento da produção biológica, o Bloco de Esquerda propõe o cumprimento da meta comunitária de dedicar 25% da área agrícola nacional à agricultura biológica até 2030, a criação de campos de demonstração para a implementação de sistemas de produção biológicos em diversas regiões do país, envolvendo as instituições de investigação e do ensino superior e o estabelecimento da obrigatoriedade de produção animal biológica em todas as pastagens que auferem apoios nacionais e comunitários enquadrados na produção agrícola em modo biológico.
O deputado Ricardo Vicente conclui que “os apoios da PAC à agricultura biológica foram maioritariamente absorvidos em forma de renda por grandes proprietários de pastagens que ninguém sabe ao certo o que produzem e quanto produzem. Recebem apoios de agricultura biológica, mas quase não há carne biológica no mercado. Não se percebe se o seu negócio é a venda de carne ou a captura de subsídios. As pastagens que recebem apoios para este fim têm de passar a produzir carne biológica”, defende.
Notícia publicada no Esquerda Net.
