Três associações pediram audiências urgentes com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, do PS e do PCP para exporem as suas preocupações devido à morosidade do processo. As eleições da Casa do Douro estavam marcadas inicialmente para maio de 2020.
Numa carta citada pela Lusa e assinada pela União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro (UNIADEGAS), a Associação de Agricultores de Trás-os-Montes (ATM) e a Associação da Lavoura Duriense (ALD), estas três associações solicitam audiências urgentes com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, PS e PCP.
As três associações representam “cerca de 16 mil viticultores” e estão preocupadas com a morosidade na implementação da lei 73/2019, uma proposta conjunta de PS, PCP e Bloco, aprovada na Assembleia da República.
A lei entrou em vigor no 1 de janeiro de 2020 e reinstitucionalizou a Casa do Douro, com sede em Peso da Régua, como uma instituição pública e de inscrição obrigatória. A lei exigia que o regulamento eleitoral fosse aprovado 60 dias depois da lei entrar em vigor.
As eleições estavam marcadas para o dia 16 de maio de 2020, mas no dia 23 de março o Ministério da Agricultura decidiu suspender o processo devido à pandemia da covid-19. Foram reagendadas de novo para dia 27 de junho, mas adiadas outra vez devido ao Estado de Calamidade decretado nessa altura.
Na missiva enviada aos grupos parlamentares, as associações informam que a Ministra da Agricultura garantiu aos autarcas da comunidade intermunicipal que o “processo seria retomado logo a seguir às vindimas, o que não aconteceu” e querem saber qual é “o verdadeiro motivo pelo qual o processo Casa do Douro se mantém suspenso”.
A Ministra da Agricultura “mantém a sua decisão de não convocar eleições”, tendo mesmo informado os deputados, aquando da última audição na Comissão de Agricultura a propósito do Orçamento de Estado 2021, que o seu Ministério “estava a concertar com a Secretária de Estado do Tesouro o fecho do dossier que, só após o término deste trabalho, dariam seguimento ao processo eleitoral”. Não houve qualquer justificativa com a pandemia, alertam as associações.
A Casa do Douro foi criada em 1932 e viveu durante anos asfixiada com uma dívida ao Estado. O Governo PSD/CDS alterou em 2014 o estatuto de direito público e inscrição obrigatória da instituição, transformando-a em associação de direito privado e de inscrição voluntária.
